Legislação

Número: 031/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 26 de março de 2020

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para o fim que especifica.

Publicação Oficial: Edição 186 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2224/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de março de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 310.000,00 e revoga a Lei nº 2.218/2020.

Número: 2223/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de março de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 257.750,00 e revoga a Lei nº 2.217/2020.

Número: 2222/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de março de 2020

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00 e revoga a Lei nº 2.212/2020.

Número: 2221/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de março de 2020

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 409.000,00 e revoga a Lei nº 2.211/2020.

Número: 030/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 24 de março de 2020

Ementa: Declara estado de calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Publicação Oficial: Edição Extra 183/086 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 029/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 24 de março de 2020

Ementa: Regulamenta Lei 2.178/2019 de 04 de julho de 2019 que Institui o programa de incentivo e apoio à produção, agro industrialização, geração de renda e diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara.

Publicação Oficial: Edição Extra 183/086 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Número: 028/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 24 de março de 2020

Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 310.000,00.

Publicação Oficial: Edição 183 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 027/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 24 de março de 2020

Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 257.750,00.

Publicação Oficial: Edição 183 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 026/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 24 de março de 2020

Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00.

Publicação Oficial: Edição 183 do Diário oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 025/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 24 de março de 2020

Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 409.000,00.

Publicação Oficial: Edição 183 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 024/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 20 de março de 2020

Ementa: Estabelece medidas de prevenção e contenção ao Novo Coronavírus (COVID-19) relacionadas ao comércio e serviços do município.

Publicação Oficial: Edição Extra 181/084 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 023/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 19 de março de 2020

Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública.

Publicação Oficial: Edição 180 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2220/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de março de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Número: 022/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 18 de março de 2020

Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 16.953,69 para o fim que especifica.

Publicação Oficial: Edição 180 do Diário oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 021/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 17 de março de 2020

Ementa: Aprova a primeira revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de General Câmara e dá outras providências.

Publicação Oficial: Edição Extra 179/083 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Categoria: Planos

Publicado em: 16 de março de 2020

Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico

Número: 020/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 16 de março de 2020

Ementa: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE EVENTOS NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DEVIDO A CRISE CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Publicação Oficial: Edição 178 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 019/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 16 de março de 2020

Ementa: NOMEIA MEMBROS DO “COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE” DEVIDO A EPIDEMIA POR CORONAVÍRUS (COVID-19) NO BRASIL.

Publicação Oficial: Edição 178 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 018/2020

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 14 de março de 2020

Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Publicação Oficial: Edição 177 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha