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Leis Municipais
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LEI Nº 2.393, DE 04 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00.
LEI Nº 2.392, DE 01 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Cirurgião Dentista.
LEI Nº 2.391, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2022
Altera a Lei nº 1.862, de 26/05/2014 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de General Câmara e dá outras providências.
LEI Nº 2.390, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2022
LEI Nº 2.389, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2022
Acrescenta o inciso VI ao art. 7º da Lei nº 1.824/2014 que, reorganiza a estrutura administrativa do Município de General Câmara – RS.
LEI Nº 2.388, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.275,00.
LEI Nº 2.387, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00.
LEI Nº 2.386, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00.
LEI Nº 2.385, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.452,96.
LEI Nº 2.384, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.387.258,33.
LEI Nº 2.383, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00.
LEI Nº 2.382, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00.
LEI Nº 2.381, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.332,31.
LEI Nº 2.380, DE 17 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 139.290,27.
LEI Nº 2.379, DE 17 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.810,27.
LEI Nº 2.378, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2022
Altera a Lei Municipal nº 2.189, de 24 de setembro de 2019 que, dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, e dá outras providências.
LEI Nº 2.377, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.882,17.
LEI Nº 2.376, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.953,00.
LEI Nº 2.375, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 663.909,93.
LEI Nº 2.374, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 562.231,00.
