Legislação - Leis

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de abril de 2024

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Voluntários de General Câmara/RS.

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de abril de 2024

Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de General Câmara.

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de abril de 2024

Estabelece a oferta permanente de palestras sobre noções de cidadania e política para os alunos do sexto ao último ano do ensino fundamental de escolas públicas da rede municipal de ensino.

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de abril de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.517,89.

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de abril de 2024

Altera a Lei nº 1.824, de 16 de janeiro de 2014, que reorganiza a estrutura administrativa do Município de General Câmara/RS.

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de abril de 2024

Cria o Auxílio Moradia e Permanência para os Policiais Militares do Município de General Câmara e Autoriza a celebração de Convênio com o GRUPO APOIO DA BRIGADA MILITAR DE GENERAL CÂMARA e dá outras providências.

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de abril de 2024

Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028, no município de General Câmara – RS.

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Publicado em: 27 de março de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00.

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Publicado em: 26 de março de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.870,16.

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.917,45.

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Publicado em: 26 de março de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.953,16.

Categoria: Leis

Publicado em: 20 de março de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00.

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Publicado em: 20 de março de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.013,95.

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Publicado em: 15 de março de 2024

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.525, de 06 de março de 2024, que autoriza pagamento de gratificação aos Servidores Públicos Municipais e Estagiários do Poder Executivo que atuarem como Fiscais de Provas dos Concursos Municipais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores e do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal.

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Publicado em: 13 de março de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial valor de R$ 323.517,71.

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Publicado em: 13 de março de 2024

Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências.

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Publicado em: 06 de março de 2024

Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Médico Veterinário.

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de março de 2024

Autoriza pagamento de gratificação aos Servidores Públicos Municipais e Estagiários do Poder Executivo que atuarem como Fiscais de Provas dos Concursos Municipais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores e do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal.

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de março de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial valor de R$ 27.395,80.

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de março de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 313.895,80.