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LEI Nº 2.401, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2022
Altera código de tipo de provimento de cargo no quadro de cargos em comissão ou função gratificada disposta no art. 20 da Lei nº 1.822, do Plano de Carreira dos Servidores Municipais de General Câmara e dá outras providências.
LEI Nº 2.400, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.000,00.
LEI Nº 2.399, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2022
Altera o inciso I do parágrafo 1º do art. 3º, da Lei nº 2.291, de 28 de junho 2021, que “Institui a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara e dá outras Providências”.
LEI Nº 2.398, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2022
Altera o Art. 2°, § 3º, renumera os art. da Lei Municipal 2368 de 28 de março de 2022.
LEI Nº 2.397, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Inclui o inciso IV e § 7º ao art. 178 da Lei nº 1.305/2007, do Plano Diretor do Município General Câmara.
LEI Nº 2.396, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00.
LEI Nº 2.395, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Denomina Calçamento Francisco Orlando Pereira Garcia.
LEI Nº 2.394, DE 08 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2022
Institui a Semana do Colono, Motorista, Agricultor Familiar do Município de General Câmara.
LEI Nº 2.393, DE 04 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00.
LEI Nº 2.392, DE 01 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Cirurgião Dentista.
LEI Nº 2.391, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2022
Altera a Lei nº 1.862, de 26/05/2014 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de General Câmara e dá outras providências.
LEI Nº 2.390, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2022
LEI Nº 2.389, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2022
Acrescenta o inciso VI ao art. 7º da Lei nº 1.824/2014 que, reorganiza a estrutura administrativa do Município de General Câmara – RS.
LEI Nº 2.388, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.275,00.
LEI Nº 2.387, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00.
LEI Nº 2.386, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00.
LEI Nº 2.385, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.452,96.
LEI Nº 2.384, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.387.258,33.
LEI Nº 2.383, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00.
LEI Nº 2.382, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00.