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LEI Nº 2.381, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.332,31.
LEI Nº 2.380, DE 17 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 139.290,27.
LEI Nº 2.379, DE 17 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.810,27.
LEI Nº 2.378, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2022
Altera a Lei Municipal nº 2.189, de 24 de setembro de 2019 que, dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, e dá outras providências.
LEI Nº 2.377, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.882,17.
LEI Nº 2.376, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.953,00.
LEI Nº 2.375, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 663.909,93.
LEI Nº 2.374, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 562.231,00.
LEI Nº 2.373, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 192.434,20.
LEI Nº 2.372, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2022
Denomina Ginásio de Esporte Arquilau Pereira de Freitas.
LEI Nº 2.371, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2022
Institui o Programa Horta Comunitária Urbana e Compostagem no Município de General Câmara e dá outras providências.
LEI Nº 2.370, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental – Matemática.
LEI Nº 2.369, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2022
Altera a Lei Municipal n. 2.253, de 27 de janeiro de 2021, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI Nº 2.368, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2022
Institui a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense e dá outras providências.
LEI Nº 2.367, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 306.904,80
LEI Nº 2.366, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 374.222,03.
LEI Nº 2.365, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2022
Altera a Lei Municipal nº 2.252, de 27 de janeiro de 2021 que, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
LEI Nº 2.364, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências.
LEI Nº 2.363, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Altera a Lei Nº 1824 que Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 2.362, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Motorista de Veículo Pesado.
