Legislação - Leis - Município de General Câmara Rio Grande do Sul

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LEI Nº 2.482, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de setembro de 2023

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.000,00.

Lei_2482_de_2023_Crdito_Especial.pdf
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LEI Nº 2481, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de setembro de 2023

Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Motorista de Veículo Pesado.

Lei_2481_de_2023_Contratao_Temporria_Motorista_Veculo_Pesado.pdf
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LEI Nº 2480, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de setembro de 2023

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

Lei_2480_de_2023_Crdito_Especial.pdf
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LEI Nº 2479, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de setembro de 2023

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.710,09.

Lei_2479_de_2023_Crdito_Especial.pdf
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LEI Nº 2478, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.

Categoria: Leis

Publicado em: 31 de agosto de 2023

Autoriza a Concessão de Serviço Público de operação, exploração e administração de travessia fluvial.

Lei_2478_de_2023_Autoriza_Concesso_de_Travessia_Fluvial_Volta_Barreto.pdf
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LEI Nº 2.477, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de agosto de 2023

Altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências.

Lei_2477_de_2023_Altera_o_Plano_de_Carreiras.pdf
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LEI Nº 2.476, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de agosto de 2023

Institui o Programa Solidare PET – Farmácia Veterinária Solidária, no Município de General Câmara e dá outras providências.

Lei_2476_de_2023_Institui_o_Programa_Solidare_PET.pdf
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LEI Nº 2.475, DE 26 DE JULHO DE 2023

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de julho de 2023

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.699,46.

Lei_2475_de_2023_Crdito_Especial.pdf
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LEI Nº 2.474, DE 26 DE JULHO DE 2023

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de julho de 2023

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 812.000,00.

Lei_2474_de_2023_Crdito_Especial.pdf
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LEI Nº 2.473, DE 17 DE JULHO DE 2023

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de julho de 2023

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.

Lei_2473_de_2023_Crdito_Especial.pdf
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LEI Nº 2.472, DE 17 DE JULHO DE 2023

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de julho de 2023

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.458/2023 que autoriza a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Educação Infantil.

Lei_2472_de_2023_Altera_a_Lei_2458.pdf
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LEI Nº 2.471, DE 17 DE JULHO DE 2023

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de julho de 2023

Extingue-se e cria-se cargos na Lei Nº 1.822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências.

Lei_2471_de_2023_Altera_a_o_Plano_de_Carreiras.pdf
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LEI Nº 2.470, DE 11 DE JULHO DE 2023

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de julho de 2023

Altera-se o art. 19 da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014.

Lei_2470_de_2023_Altera_a_Lei_1826_de_2014.pdf
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LEI Nº 2.469, DE 11 DE JULHO DE 2023

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de julho de 2023

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 136.846,48.

Lei_2469_de_2023_Crdito_Especial.pdf
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LEI Nº 2.468, DE 04 DE JULHO DE 2023

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de julho de 2023

Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Fisioterapeuta.

Lei_2468_de_2023_Contratao_Fisioterapeuta.pdf
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LEI Nº 2.467, DE 04 DE JULHO DE 2023

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de julho de 2023

Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Psicopedagogo.

Lei_2467_de_2023_Contratao_Psicopedagogo.pdf
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LEI Nº 2.466, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de junho de 2023

Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.

Lei_2466_de_2023_Aprova_Plano_Municipal_de_Cultura.pdf
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LEI Nº 2.465, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de junho de 2023

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

Lei_2465_de_2023_Cria_Fundo_Municipal_de_Cultura.pdf
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LEI Nº 2.464, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de junho de 2023

Cria cargo, insere atribuições no Anexo II e extingue-se cargo do Art. 20 do Quadro de Cargos em Comissão da Lei Nº 1822/2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.