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Lei nº 2.320/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2021
Altera a Lei nº 2.246 de 07 de dezembro de 2020 que, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei nº 2.319/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 2.318/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00.
Lei nº 2.317/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 99.642,34.
Lei nº 2.316/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.581,91.
Lei nº 2.315/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2021
Fica determinada a publicação eletrônica da lista de espera para os serviços de horas-máquina aos produtores rurais no âmbito do Município de General Câmara - RS.
Lei nº 2.314/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2021
Institui a Semana do Trânsito no Município de General Câmara.
Lei nº 2.313/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2021
Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.
Lei nº 2.312/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2021
Revoga a Lei nº 1.496, de 14/10/2009 que, altera a redação do artigo 90, da Lei Orgânica do Município de General Câmara e dá outras providências.
Lei nº 2.311/2021
Número: 2311/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.195,00.
Lei nº 2.310/2021
Número: 2310/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.
Lei nº 2.309/2021
Número: 2309/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2021
Institui o Programa de Incentivo à Arrecadação e Valorização do Comércio Local e Setor Primário, estabelece normas para sorteio, e dá outras providências.
Lei nº 2.308/2021
Número: 2308/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2021
Cria o Conselho Municipal da Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 2.307/2021
Número: 2307/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.704.587,00.
Lei nº 2.306/2021
Número: 2.306/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2021
Autoriza a concessão de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e dá outras providências.
Lei nº 2.305/2021
Número: 2305/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2021
Altera a Lei Nº 2178, de 4 de julho de 2019 que, institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara, e dá outras providências.
Lei nº 2.304/2021
Número: 2304/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2021
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2047/2017, que Reconhece a Semana Farroupilha, organizada pelo CTG Sinuelo do Bom Sucesso, como evento de relevância cultural e social no âmbito do Município e dá outras providências.
Lei nº 2.303/2021
Número: 2303/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, para a função de Dentista e dá outras providências.
Lei nº 2.302/2021
Número: 2302/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2021
RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CISVALE - CONSÓRCIO E SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO.
Lei nº 2.301/2021
Número: 2301/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.200,00.
