Legislação - Decretos do Poder Executivo - Município de General Câmara Rio Grande do Sul

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DECRETO N° 147, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 01 de novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.399,30.

Decreto_147_de_2024___Crdito_Suplementar_Lei_2583.pdf
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DECRETO N° 146, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 01 de novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 327.683,85.

Decreto_146_de_2024___Crdito_Suplementar_Lei_2582.pdf
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DECRETO N° 145, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 29 de outubro de 2024

Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura e revoga Decreto.

Decreto_145_de_2024___Conselho_de_Cultura.pdf
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DECRETO Nº 143, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 25 de outubro de 2024

Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral da Rede pública de Ensino de General Câmara e dá outras providências.

Decreto_143_de_2024___Institui_a_Poltica_Municipal_de_Educao_em_Tempo_Int....pdf
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DECRETO N° 144, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 25 de outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.000,00.

Decreto_144_de_2024___Crdito_Suplementar.pdf
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DECRETO N° 142, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 22 de outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.240,00.

Decreto_142_de_2024___Crdito_Suplementar_Lei_2580.pdf
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DECRETO N° 141, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 22 de outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 659.494,16.

Decreto_141_de_2024___Crdito_Suplementar_Lei_2579.pdf
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DECRETO N° 140, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 17 de outubro de 2024

Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal.

Decreto_140_de_2024___Ponto_Facultativo.pdf
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DECRETO N° 139, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 16 de outubro de 2024

Institui a Comissão de Transição de Governo.

Decreto_139_de_2024___Institui_a_Comisso_de_Transio_de_Governo.pdf
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DECRETO N° 138, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 14 de outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.717,01.

Decreto_138_de_2024___Crdito_Suplementar_Lei_2578.pdf
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DECRETO Nº 137, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 01 de outubro de 2024

Regulamenta, no âmbito do Município, os procedimentos de gravação digital audiovisual dos depoimentos colhidos nas Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares e Especiais.

Decreto_137_de_2024___Regulamenta_Gravao_Audiovisual_em_Sindicncias_e_PADs.pdf
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DECRETO N° 136, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 25 de setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 710.376,00.

Decreto_136_de_2024___Crdito_Suplementar.pdf
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DECRETO N° 135, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 13 de setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 70.000,00.

Decreto_135_de_2024___Crdito_Extraordinrio.pdf
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DECRETO N° 134, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 11 de setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 57.600,00.

Decreto_134_de_2024___Crdito_Extraordinrio.pdf
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DECRETO N° 133, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 11 de setembro de 2024

Dá nova redação aos incisos I, II e III, art. 8º do Decreto nº 146, de 12 de dezembro de 2023.

Decreto_133_de_2024___Altera_Incisos_I_II_e_III_Art_8_Decreto_146_de_2023.pdf
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DECRETO N° 132, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 02 de setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.100,00.

Decreto_132_de_2024___Crdito_Suplementar.pdf
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DECRETO N° 131, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 30 de agosto de 2024

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

Decreto_131_de_2024___Crdito_Especial_Lei_2575.pdf
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DECRETO N° 130, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 28 de agosto de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.230,06.

Decreto_130_de_2024___Crdito_Suplementar.pdf
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DECRETO N° 129, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 27 de agosto de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 161.621,00.

Decreto_129_de_2024___Crdito_Suplementar.pdf
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DECRETO N° 128, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 27 de agosto de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.664,42.

Decreto_128_de_2024___Crdito_Suplementar.pdf
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