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DECRETO N° 025, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 374.222,03.
DECRETO N° 024, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00.
DECRETO N° 023, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00.
DECRETO N° 022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de março de 2022
Altera fonte de Recursos da Lei Orçamentária de 2.348, de 06 de janeiro de 2022.
Anexos:
DECRETO N° 021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de fevereiro de 2022
Regulamenta os procedimentos referentes as infrações de trânsito praticadas na condução de veículos de propriedade e/ou posse da Prefeitura Municipal de General Câmara e dá outras providências.
DECRETO N° 020, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00.
DECRETO N° 019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 927.090,28.
DECRETO N° 018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 944.915,50.
DECRETO N° 017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.000,00.
DECRETO N° 016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00.
DECRETO N° 015, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.882,82.
DECRETO N° 014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00.
DECRETO N° 013, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00.
DECRETO N° 012, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 31 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.000,00.
DECRETO N° 011, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Fixa o valor do salário dos Conselheiros Tutelares do Município de General Câmara, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1865 de 2 de junho de 2014.
DECRETO N° 010, De 24 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de janeiro de 2022
“ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA”.
DECRETO N° 009, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de janeiro de 2022
Dispõe sobre os serviços de Biometria Médica da Saúde dos Servidores do Município de General Câmara, e dá outras providências.
DECRETO N° 008, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00.
DECRETO N° 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00.
DECRETO N° 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de janeiro de 2022
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MDR 36/2020.
