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Decreto Nº 115/2019
Número: 115/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.661,12"
Decreto n° 114/2019
Número: 114/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de dezembro de 2019
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.348,96. "
Decreto n° 113/2019
Número: 113/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
" DEFINE CALENDÁRIO DAS DATAS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA- 2020. "
Decreto ° 112/2019
Número: 112/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
" DECLARA DIAS DE PONTO FACULTATIVO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Decreto n° 111/2019
Número: 111/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
" DEFINE CALENDÁRIO DE DATAS PARA PAGAMENTOS DAS PARCELAS DO IPTU 2020. "
Decreto n° 110/2019
Número: 110/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
" DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO DE QUE TRATA O ART. 6° DA LEI N° 1483/09. "
Decreto n° 109/2019
Número: 109/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
" DISPÕE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL DA QUADRA MUNICIPAL DE AREIA ANDRÉ DELCI BORGES DA SILVA. "
Decreto n° 108/2019
Número: 108/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
" FIXA O VALOR DA TAXA DE ALUGUEL NO GINÁSIO DE ESPORTES TANCREDO PEREIRA MENDES."
Decreto n° 107/2019
Número: 107/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
" DISPÕE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO CELESTINO DA ROSA NETO. "
Decreto n° 106/2019
Número: 106/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
" REAJUSTA O VALOR DE REFERENCIA MUNICIPAL- VRM- PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Decreto n° 105/2019
Número: 105/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.729,23."
Decreto n° 104/2019
Número: 104/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 472.133,00. "
Decreto n° 103/2019
Número: 103/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Decreto n° 102/2019
Número: 102/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de dezembro de 2019
“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Decreto n° 101/2019
Número: 101/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de dezembro de 2019
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.570, 00.”
Decreto n° 100/2019
Número: 100/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de dezembro de 2019
“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”
Decreto n° 099/2019
Número: 099/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de dezembro de 2019
Ementa:“Declara dia de ponto facultativo; e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição n° 113, em 04/12/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Visualize também no portal Leis Municipais (BLM - TCE/RS).
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Decreto n° 098/2019
Número: 098/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Decreto n° 097/2019
Número: 097/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de novembro de 2019
Decreto n° 096/2019
Número: 096/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de novembro de 2019