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Decreto 032/2018
Número: 032/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de julho de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.200,00. =
Decreto 039/2018
Número: 039/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de junho de 2018
= ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRARÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 02/07 DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. =
Decreto 038/2018
Número: 038/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de junho de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 =
Decreto 037/2018
Número: 037/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de junho de 2018
= ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA FUNDACIONAL NO DIA 27/06 DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.
Decreto 036/2018
Número: 036/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de junho de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.228,55. =
Decreto 035/2018
Número: 035/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de junho de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.281,32. =
Decreto 030/2018
Número: 030/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de junho de 2018
= REGULAMENTA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. =
Decreto 041/2018
Número: 041/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de junho de 2018
= ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 06/07 DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. =
Decreto 029/2018
Número: 029/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de maio de 2018
= DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA PREFEITURA DE GENERAL CÂMARA. =
Decreto 028/2018
Número: 028/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de maio de 2018
= ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 026/2018. =
Decreto 027/2018
Número: 027/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de maio de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.600,00. =
Decreto 026/2018
Número: 026/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de maio de 2018
= PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO ANTECIPADO COM DESCONTO NO IPTU - 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Decreto 024/2018
Número: 024/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de abril de 2018
= DECRETA PONTO FACULTATIVO. =
Decreto 023/2018
Número: 023/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de abril de 2018
= ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 4° DO DECRETO MUNICIPAL N° 007/2017.
Decreto 022/2018
Número: 022/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de abril de 2018
= DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESA A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES A SERVIÇO, EM TREINAMENTO OU EM REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE GENERAL CÂMARA. =
Decreto 021/2018
Número: 021/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de abril de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.857,25. =
Decreto 020/2018
Número: 020/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de abril de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.816,56. =
Decreto 018/2018
Número: 018/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de março de 2018
= ESTABELECE O PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS VICULADOS AO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA. =
Decreto 017/2018
Número: 017/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de março de 2018
= DETERMINA NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE A FESTA DE GENERAL CÂMARA, EDIÇÃO 2018. =
Decreto 016/2018
Número: 016/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de março de 2018
= REVOGA DECRETO N° 009/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
