Legislação - Decretos do Poder Executivo

Número: 089/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 08 de novembro de 2019

Ementa:"Regulamenta a Lei nº 2.198/2019, que institui Prêmio ao Servidor Público Municipal, em reconhecimento do dever cumprido."

Publicação Legal: Edição n° 097, em 11/11/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Número: 088/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 06 de novembro de 2019

Ementa:"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.""

Publicação Legal: Edição n° 095, em 07/11/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Número: 087/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 01 de novembro de 2019

Ementa:"Reformula e dá nova redação ao Decreto nº 010/2018; e dá outras providências."

Publicação Legal: Edição n° 092, em 04/11/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Número: 086/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 30 de outubro de 2019

Ementa:"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."

Publicação Legal: Edição Extra n° 090/035, em 31/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Número: 085/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 30 de outubro de 2019

Ementa:"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."

Publicação Legal: Edição Extra n° 090/035, em 31/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Número: 084/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 23 de outubro de 2019

Ementa: “Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.”

Publicação Legal: Edição n° 086, em 24/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Número: 083/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 23 de outubro de 2019

Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."

Publicação Legal: Edição n° 086, em 24/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.

Número: 082/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 22 de outubro de 2019

Ementa: "Cria o Comitê Executivo, Comitê de Coordenação e designa o Coordenador(a) Geral e o Responsável Técnico para o processo de revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico e dá outras providências correlatas.”

Publicação Legal: Edição n° 085, em 23/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.

Número: 081/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 22 de outubro de 2019

Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 164.860,00.”

Publicação Legal: Edição n° 085, em 23/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.

Número: 080/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 21 de outubro de 2019

Ementa: "Declara dias de ponto facultativo; e dá outras providências.”

Publicação Legal: Edição Extra n° 083/031, em 21/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.

Número: 079/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 17 de outubro de 2019

Ementa: "Reformula e dá nova redação ao Decreto n° 075/2019 e dá outras providências.”

Publicação Legal: Edição Extra n° 082/028, em 18/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.

Número: 078/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 16 de outubro de 2019

Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”

Publicação Legal: Edição n° 081, em 17/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.

Número: 077/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 15 de outubro de 2019

Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”

Publicação Legal: Edição Extra n° 080/028, em 16/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.

Número: 076/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 14 de outubro de 2019

Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”

Publicação Legal: Edição n° 079, em 15/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.

Número: 075/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 11 de outubro de 2019

Ementa: "Regulamenta a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Poder Executivo do Município de General Câmara, nos termos da Lei 2.189/2019."

Publicação Legal: Edição Extra n° 078/026, em 14/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.

Número: 074/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 09 de outubro de 2019

Ementa: ““Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.””

Publicação Legal: Edição Extra n° 076/025, em 10/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.

Número: 073/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 04 de outubro de 2019

Ementa: ““Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.””

Publicação Legal: Edição Extra n° 073/024, em 07/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.

Número: 072

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 04 de outubro de 2019

Ementa: “Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.”

Publicação Legal: Edição n° 072, em 04/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Número: 071/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 02 de outubro de 2019

Ementa: “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”

Publicação Legal: Edição n° 071, em 03/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Número: 070/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 25 de setembro de 2019

Ementa: “Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”

Publicação Legal: Edição Extra n° 066/020, em 26/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino