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DECRETO N° 047, DE 03 DE ABRIL DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de abril de 2024
Dispõe sobre o valor da taxa para castração de cães e gatos, para população em geral, disposta pelo art. 6º, §1º da Lei Municipal nº 2.404, de 04 de outubro de 2022.
DECRETO N° 046, DE 01 DE ABRIL DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de abril de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.800,00.
DECRETO N° 045, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00.
DECRETO N° 044, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de março de 2024
Prorroga prazo de pagamento da primeira parcela ou pagamento antecipado em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, disposto pelo Decreto nº 001, de 05 de janeiro de 2024.
DECRETO N° 043, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.541.822,00.
DECRETO N° 042, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de março de 2024
Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal.
DECRETO N° 041, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.870,61.
DECRETO N° 040, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.917,45.
DECRETO N° 039, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.953,16.
DECRETO N° 038, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 828.050,00.
DECRETO N° 037, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00.
DECRETO N° 036, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.013,95.
DECRETO N° 035, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00.
DECRETO N° 034, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00.
DECRETO N° 033, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 323.517,71.
DECRETO N° 032, DE 08 DE MARÇO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00.
DECRETO N° 031, DE 06 DE MARÇO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.395,80
DECRETO N° 030, DE 06 DE MARÇO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 313.895,80.
DECRETO N° 029, DE 06 DE MARÇO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
DECRETO N° 028, DE 06 DE MARÇO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
