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DECRETO N° 027, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 320.000,00.
DECRETO N° 026, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de março de 2024
Regulamenta a Lei 2.424, de 21 de dezembro de 2022, que institui o IPTU VERDE e dá outras providências e revoga o Decreto nº 002, de 02 de janeiro de 2023.
DECRETO N° 025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de fevereiro de 2024
Revoga o Decreto nº 010, de 23 de janeiro de 2024.
DECRETO N° 024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00.
DECRETO N° 023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 444.117,00.
DECRETO N° 022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 444.117,00.
DECRETO N° 021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
DECRETO N° 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
DECRETO N° 019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00.
DECRETO N° 018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00.
DECRETO N° 017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Estabelece o Piso Salarial do Magistério Público Municipal de General Câmara.
DECRETO N° 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Declara dias de Ponto Facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal.
DECRETO N° 015, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.700,68.
DECRETO N° 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.400,00.
DECRETO N° 013, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 31 de janeiro de 2024
Altera o Decreto nº 002/2024, que define o Calendário de Pagamento da Taxa de Fiscalização e Vistoria de 2024.
DECRETO N° 012, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de janeiro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.923,66.
DECRETO N° 011, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de janeiro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.000,00.
DECRETO N° 010, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a utilização de Cartão Corporativo para compras de passagens aéreas e demais despesas de deslocamento em viagens.
DECRETO N° 009, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de janeiro de 2024
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das EMENDAS INDIVIDUAIS no exercício de 2024, em atendimento ao disposto no art. 115 da Lei Orgânica do Município e nos arts. 32 da Lei Municipal nº 2488, de 11 de outubro de 2023.
DECRETO N° 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de janeiro de 2024
Aprova o regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Arrecadação e Valorização do Comércio Local e Setor primário, realizado através da campanha Vivo Aqui, Compro Aqui, criado pala Lei Municipal nº 2.309/2021.
