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DECRETO N° 085, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de julho de 2022
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de General Câmara e dá outras providências.
DECRETO N° 084, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00.
DECRETO N° 083, DE 12 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.200,00.
DECRETO N° 082, DE 06 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.800,00.
DECRETO N° 081, DE 01 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00.
DECRETO N° 080, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00.
DECRETO N° 079, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.000,00.
DECRETO N° 078, DE 24 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00.
DECRETO N° 077, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00.
DECRETO N° 076, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de junho de 2022
Estabelece Comissão Organizadora da Campanha “Vivo Aqui, Compro Aqui” instituída pela Lei Municipal nº 2.309, de 04 de outubro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO N° 075, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de junho de 2022
Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de General Câmara.
DECRETO N° 074, DE 16 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.275,00.
DECRETO N° 073, DE 16 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00.
DECRETO N° 072, DE 16 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00.
DECRETO N° 071, DE 16 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.452,96.
DECRETO N° 070, DE 16 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de junho de 2022
Dispõe sobre a entrada em vigência da Nova Lei de Licitações no Município de General Câmara.
DECRETO N° 069, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.960,00.
DECRETO N° 068, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de junho de 2022
Estabelece critérios para execução de calçadas nos logradouros públicos e dá outras providências.
DECRETO N° 067, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de junho de 2022
Disciplina o Registro de Ponto e o Controle de Horas Trabalhadas dos Servidores, e dá outras providências.
DECRETO N° 066, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.387.258,33.