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DECRETO N° 035, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de abril de 2022
Determina normas para utilização de espaços públicos durante a Festa do Município Edição 2022 e dá outras providências.
LEI Nº 2.370, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental – Matemática.
DECRETO N° 034, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00.
DECRETO N° 033, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de março de 2022
Dispõe sobre as Competências, Atribuições e Procedimentos da Comissão de Avaliação da Promoção dos Profissionais de Educação do Magistério Municipal de General Câmara, de acordo com o Art. 22 da Lei Nº 1862, e dá outras providências.
LEI Nº 2.369, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2022
Altera a Lei Municipal n. 2.253, de 27 de janeiro de 2021, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI Nº 2.368, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2022
Institui a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense e dá outras providências.
DECRETO N° 032, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de março de 2022
“Dispõe sobre as regras e os procedimento para o Recadastramento Anual, na modalidade “Prova de Vida”, dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Estatutário do Município de General Câmara/RS, para fins de manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão”.
DECRETO N° 031, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00.
DECRETO N° 030, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00.
DECRETO N° 029, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00.
DECRETO N° 028, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de março de 2022
“Dispõe sobre novas regras acerca do uso de máscaras de proteção individual no município de General Câmara e altera o Decreto nº 122, de 08 de outubro de 2021, e dá outras providências”.
DECRETO N° 027, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de março de 2022
“Concede revisão salarial dos vencimentos dos professores do Magistério Municipal de General Câmara, e dá outras providências”.
LEI Nº 2.367, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 306.904,80
LEI Nº 2.366, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 374.222,03.
DECRETO N° 026, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 306.904,80
DECRETO N° 025, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 374.222,03.
DECRETO N° 024, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00.
DECRETO N° 023, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00.
DECRETO N° 022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de março de 2022
Altera fonte de Recursos da Lei Orçamentária de 2.348, de 06 de janeiro de 2022.
Anexos:
LEI Nº 2.365, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2022
Altera a Lei Municipal nº 2.252, de 27 de janeiro de 2021 que, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.