Central do Empreendedor*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO N° 021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de fevereiro de 2022
Regulamenta os procedimentos referentes as infrações de trânsito praticadas na condução de veículos de propriedade e/ou posse da Prefeitura Municipal de General Câmara e dá outras providências.
DECRETO N° 020, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00.
DECRETO N° 019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 927.090,28.
DECRETO N° 018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 944.915,50.
LEI Nº 2.364, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências.
LEI Nº 2.363, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Altera a Lei Nº 1824 que Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
DECRETO N° 017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.000,00.
DECRETO N° 016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00.
LEI Nº 2.362, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Motorista de Veículo Pesado.
LEI Nº 2.361, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Altera a Lei Municipal nº 2.293, de 19 de julho de 2021 e dá outras providências.
LEI Nº 2.360, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.000,00.
LEI Nº 2.359, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.
LEI Nº 2.358, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Turismo.
Anexos:
LEI Nº 2.357, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Altera o artigo 10 da Lei nº 2189 que dispõe sobre a Bolsa-Auxílio para os Estagiários do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 2.356, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Altera a Lei nº 2324 que instituiu o programa vale-feira no âmbito da administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
DECRETO N° 015, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.882,82.
DECRETO N° 014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00.
DECRETO N° 013, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00.
DECRETO N° 012, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 31 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.000,00.
DECRETO N° 011, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Fixa o valor do salário dos Conselheiros Tutelares do Município de General Câmara, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1865 de 2 de junho de 2014.
