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LEI Nº 2.420, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 2420/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde – PMPICEPS, no âmbito do Município de General Câmara/RS e dá outras providências.
LEI Nº 2.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 2419/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Institui o Programa Kit Lanche, voltado aos usuários do transporte da Rede Básica de Saúde do Município de General Câmara/RS.
LEI Nº 2.418, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a desafetação, transferindo-se para a categoria de bens dominicais, área localizada no Município de General Câmara e dá outras providências.
LEI Nº 2.417, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.
LEI Nº 2.416, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2022
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de General Câmara e dá outras providências.
LEI Nº 2.415, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.110,87.
LEI Nº 2.414, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 39.846,96.
LEI Nº 2.413, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
LEI Nº 2.412, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.
LEI Nº 2.411, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Denomina Rua José Eraldo da Silveira.
LEI Nº 2.410, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo Financeiro a empresa J.R. de Souza Calçados.
LEI Nº 2.409, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2022
Denomina Rua Adão Lucas Viana.
LEI Nº 2.408, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2022
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 18 de outubro de 2022
Dá nova redação aos arts. 202 e 203 da Lei Complementar nº 004/2022, do Código de Posturas do Município de General Câmara.
LEI Nº 2.407, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
LEI Nº 2.406, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 74.000,00.
DECRETO N° 122, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 74.000,00.
DECRETO N° 121, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.019,40.
LEI Nº 2.405, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2022
Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de General Câmara, e dá outras providências.
LEI Nº 2.404, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2022
Dispõe sobre a criação da Sala de Castração Animal e dá outras providências.
