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LEI Nº 2.438, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Número: 2438/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Concede aumento real de R$ 1,34% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.437, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Número: 2437/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 2.436, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Número: 2436/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Altera os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832 de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências.
LEI Nº 2.435, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Número: 2435/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Altera os arts. 3º e 20, os incisos I, II e III do art. 25 e o art. 26, bem como os anexos I, II e III da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara – RS.
LEI Nº 2.434, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Número: 2434/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale-Feira, instituído pela Lei nº 2.324, de 10 de novembro de 2021.
LEI Nº 2.433, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Número: 2433/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Concede aumento real de 1,34% sobre a remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
LEI Nº 2.432, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Número: 2432/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Concede Revisão Geral Anual de 5,93% sobre a remuneração dos servidores públicos municipais e os subsídios de que trata o art. 39, § 4º da Constituição Federal.
LEI Nº 2.431, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Número: 2431/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Dispõe sobre o reajuste da indenização a título de Auxílio Alimentação estabelecida pela Lei nº 2.325, de 10 de novembro de 2021.
LEI Nº 2.430, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Número: 2430/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Denomina Travessa Darci da Silva Freitas.
DECRETO N° 004, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de janeiro de 2023
Reajusta os valores das Tarifas – Anexo I, dos Serviços Complementares – Anexo II, e das Multas – Anexo III, dos serviços de abastecimento de água do município previstos na Lei nº 2.115 de 4 de outubro de 2018, e dá outras providências.
DECRETO N° 003, DE 3 DE JANEIRO DE 2023.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de janeiro de 2023
Fixa o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2023 e dá outras providências.
DECRETO N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Regulamenta a Lei 2.424, de 21 de dezembro de 2022, que institui o IPTU VERDE e dá outras providências.
DECRETO N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Regulamenta a Lei 2.425, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Urbanos (TSU) 2023 para pagamento antecipado, define o calendário de datas para pagamento parcelado do IPTU 2023 e dá outras providências.
DECRETO N° 169, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 416.045,00.
DECRETO N° 168, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.286,68.
LEI Nº 2.429, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 2429/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.286,68.
DECRETO N° 167, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DECRETO N° 166, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Define Calendário de datas para Pagamento da Taxa de Fiscalização e Vistoria – 2023.
DECRETO N° 165, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o valor do aluguel da Quadra Municipal de Areia André Delci Borge da Silva e dá outras providências.
DECRETO N° 164, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o valor do aluguel do Campo de Futebol Sete Waldir Inácio de Souza e dá outras providências.
