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LEI Nº 2.383, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00.
LEI Nº 2.382, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00.
DECRETO N° 063, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00.
DECRETO N° 062, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00.
DECRETO N° 061, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.332,31.
DECRETO N° 060, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de junho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.461,00.
LEI Nº 2.381, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.332,31.
DECRETO N° 059, DE 25 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00.
DECRETO N° 058, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 974.920,00.
DECRETO N° 057, DE 20 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 267.770,00.
DECRETO N° 056, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00.
DECRETO N° 055, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 139.290,27.
DECRETO N° 054, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.810,27.
LEI Nº 2.380, DE 17 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 139.290,27.
LEI Nº 2.379, DE 17 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.810,27.
DECRETO N° 053, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 179.088,00.
DECRETO N° 052, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de maio de 2022
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DECRETO N° 051, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de maio de 2022
Dispõe sobre o valor da hora máquina e serviços de transporte, conforme disposto pela Lei nº 1.483, de 14 de julho de 2009 e dá outras providências.
DECRETO N° 050, DE 12 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.000,00.
LEI Nº 2.378, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2022
Altera a Lei Municipal nº 2.189, de 24 de setembro de 2019 que, dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, e dá outras providências.
