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LEI Nº 2.395, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Denomina Calçamento Francisco Orlando Pereira Garcia.
DECRETO N° 098, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 19 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 191.942,80.
DECRETO N° 097, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 281.375,00.
DECRETO N° 096, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Homologa o Parecer nº 05/2021 do Conselho Municipal de Educação.
DECRETO N° 095, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 520.408,17.
DECRETO N° 094, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 173.323,11.
DECRETO N° 093, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.342,00.
DECRETO N° 092, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 172.100,00.
DECRETO N° 091, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de agosto de 2022
Institui o Programa General Câmara Digital, no âmbito da Administração Pública do Município de General Câmara.
DECRETO N° 090, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00.
DECRETO N° 089, DE 28 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 28 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.575,31.
DECRETO N° 088, DE 28 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 28 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.280,00.
DECRETO N° 087, DE 26 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.000,00
LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 18 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 18 de julho de 2022
Altera o § 2º do Art. 43, o Art. 44, o Art. 45 e o Art. 46 da Lei Complementar nº 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 13 de julho de 2022
Altera o Capítulo VI da Cedência, Título V dos Direitos e Vantagens da Lei Complementar Nº 05/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de General Câmara, e dá outras providências.
DECRETO N° 086, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.472,91.
DECRETO N° 085, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de julho de 2022
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de General Câmara e dá outras providências.
DECRETO N° 084, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00.
DECRETO N° 083, DE 12 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.200,00.
LEI Nº 2.394, DE 08 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2022
Institui a Semana do Colono, Motorista, Agricultor Familiar do Município de General Câmara.
