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LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 18 de outubro de 2022
Dá nova redação aos arts. 202 e 203 da Lei Complementar nº 004/2022, do Código de Posturas do Município de General Câmara.
LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 18 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 18 de julho de 2022
Altera o § 2º do Art. 43, o Art. 44, o Art. 45 e o Art. 46 da Lei Complementar nº 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 13 de julho de 2022
Altera o Capítulo VI da Cedência, Título V dos Direitos e Vantagens da Lei Complementar Nº 05/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de General Câmara, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 27 de junho de 2022
Altera a Lei Complementar Nº 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 27 de junho de 2022
Altera a Lei Complementar Nº 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 26 de abril de 2022
Institui o Código de Obras do Município de General Câmara, consoante ao Inciso II, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 26 de abril de 2022
Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de General Câmara, consoante Inciso V, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 19 de abril de 2022
Institui o Código de Posturas do Município de General Câmara, consoante ao Inciso IV, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 19 de abril de 2022
Institui o Código Tributário do Município de General Câmara, consoante Inciso I, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Altera a Lei Complementar Nº 1823/2014 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Altera a Lei Complementar Nº 1823/2014 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências.
