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Lei Orçamentária Anual - LOA 2023
Número: 2.240/2023
Categoria: Lei Orçamentária Anual (LOA)
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Lei Completa e Anexos.
LEI Nº 2.418, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a desafetação, transferindo-se para a categoria de bens dominicais, área localizada no Município de General Câmara e dá outras providências.
LEI Nº 2.417, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.
LEI Nº 2.416, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2022
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de General Câmara e dá outras providências.
LEI Nº 2.415, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.110,87.
LEI Nº 2.414, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 39.846,96.
LEI Nº 2.413, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
LEI Nº 2.412, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.
LEI Nº 2.411, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Denomina Rua José Eraldo da Silveira.
LEI Nº 2.410, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo Financeiro a empresa J.R. de Souza Calçados.
LEI Nº 2.409, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2022
Denomina Rua Adão Lucas Viana.
LEI Nº 2.408, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2022
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 18 de outubro de 2022
Dá nova redação aos arts. 202 e 203 da Lei Complementar nº 004/2022, do Código de Posturas do Município de General Câmara.
LEI Nº 2.407, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
LEI Nº 2.406, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 74.000,00.
LEI Nº 2.405, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2022
Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de General Câmara, e dá outras providências.
LEI Nº 2.404, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2022
Dispõe sobre a criação da Sala de Castração Animal e dá outras providências.
LEI Nº 2.403, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.
LEI Nº 2.402, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2022
Altera a Lei nº 2.392, de 01 de julho de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Cirurgião Dentista.
LEI Nº 2.401, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2022
Altera código de tipo de provimento de cargo no quadro de cargos em comissão ou função gratificada disposta no art. 20 da Lei nº 1.822, do Plano de Carreira dos Servidores Municipais de General Câmara e dá outras providências.