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EMENDAS TRIMESTRE 02/2024
Categoria: Emendas Parlamentares
Publicado em: 01 de agosto de 2024
EMENDAS TRIMESTRE 01/2024
Categoria: Emendas Parlamentares
Publicado em: 25 de abril de 2024
EMENDAS TRIMESTRE 04/2023
Categoria: Emendas Parlamentares
Publicado em: 22 de fevereiro de 2024
Lei Orçamentária Anual - LOA 2024
Número: 2503/2024
Categoria: Lei Orçamentária Anual (LOA)
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
EMENDAS TRIMESTRE 03/2023
Categoria: Emendas Parlamentares
Publicado em: 23 de novembro de 2023
Legislação - Emendas Parlamentares
Categoria: Emendas Parlamentares
Publicado em: 28 de setembro de 2023
DECRETO N° 037, DE 03 DE ABRIL DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de abril de 2023
Altera o inciso I, art. 5º do Decreto nº 001/2023 que, regulamenta a Lei 2.425, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Urbanos (TSU) 2023 para pagamento antecipado, define o calendário de datas para pagamento parcelado do IPTU 2023 e dá outras providências.
LEI Nº 2.443, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2023
Dá nova redação aos incisos III, IV e VI do Artigo 19 da Lei Nº 1822/2014, e dá outras providências.
DECRETO N° 036, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 31 de março de 2023
Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.516,83.
DECRETO N° 035, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de março de 2023
Dispõe sobre a publicação oficial das dispensas de licitações, inexigibilidades, pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento.
DECRETO N° 034, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de março de 2023
Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.
DECRETO N° 033, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de março de 2023
Implanta e Normatiza os Protocolos de Enfermagem da Atenção Básica – Saúde da Mulher, Saúde da Criança e adolescente, Hipertensão e Diabetes regulamentando o exercício da enfermagem prevista em Lei, e dá outras providências.
DECRETO N° 032, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de março de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00
DECRETO N° 031, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de março de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.500,00.
DECRETO N° 030, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de março de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00
DECRETO N° 029, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de março de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.280,00.
DECRETO N° 028, DE 08 DE MARÇO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de março de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 215.898,81
DECRETO N° 027, DE 08 DE MARÇO DE 2023
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de março de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.800,00.
LEI Nº 2.442, DE 07 DE MARÇO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2023
Autoriza contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
LEI Nº 2.441, DE 07 DE MARÇO DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2023
Cria empregos públicos de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
