Legislação - Leis

Número: 2241/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de setembro de 2020

Ementa Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 126.915,00 para o fim que especifica.

Publicação Legal: Edição 302 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2240/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de agosto de 2020

Ementa: Autoriza a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Publicação Legal: Edição Extra 282/116 do Diário Oficial Eletrônico de General Câmara - DOEGC
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2239/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de julho de 2020

Ementa: "Reformula e dá nova redação à Lei nº 2.178/2019, de 04 de julho de 2019 que, institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara."

Publicação Legal: Edição 258 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2238/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de julho de 2020

Ementa: "Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários do Município de General Câmara para a 39ª legislatura, período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências."

Publicação Legal: Edição Extra 253/109 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2237/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de julho de 2020

Ementa: "Fixa os subsídios mensais do presidente e dos demais vereadores da Câmara Municipal de General Câmara para a 39ª legislatura, período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências."

Publicação Legal: Edição Extra 253/109 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2236/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de julho de 2020

Ementa: "Altera o parágrafo 2º e revoga o parágrafo 4º do artigo 1º da Lei nº 2.204/2019 de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências."

Publicação Legal: Publicação Extra 253/109 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2235/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de julho de 2020

Ementa: "Altera o Parágrafo 2º e revoga o Parágrafo 4º do Artigo 1º da Lei nº 2.203/2019 de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências."

Publicação Legal: Publicação Extra 253/109 do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
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Publicado por: Felipe Guterres da Rocha

Número: 2234/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de junho de 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA (CONVÊNIO) COM O CISVALE, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS) E AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2233/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 15 de junho de 2020

REVOGA A LEI Nº 1.981, DE 17 DE JUNHO DE 2016, QUE “REGULAMENTA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA QUADRA DA RUA SENADOR FLORÊNCIO ENTRE AS RUAS 4 DE MAIO E VISCONDE DO ITABORAÍ, DOTANDO-A DE MÃO ÚNICA NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NO QUE DISPÕE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número: 2232/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de maio de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 61.530,97 para o fim que especifica.

Número: 2231/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de maio de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 532.000,00 para o fim que especifica.

Número: 2230/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de maio de 2020

Dispõe sobre a proibição de nomeação de pessoas em cargos comissionados, contratos por tempo determinado e oficineiros na administração pública municipal que cometeram crimes de violência contra mulher e dá outras providências.

Número: 2229/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de abril de 2020

Dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências.

Número: 2228/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de abril de 2020

Dá nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências.

Número: 2227/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de abril de 2020

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações de abastecimento de água das redes d’água do interior do município.

Número: 2226/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de março de 2020

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 5% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2225/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de março de 2020

Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 030/2020, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

Número: 2224/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de março de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 310.000,00 e revoga a Lei nº 2.218/2020.

Número: 2223/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de março de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 257.750,00 e revoga a Lei nº 2.217/2020.

Número: 2222/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de março de 2020

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00 e revoga a Lei nº 2.212/2020.