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Leis Municipais
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LEI Nº 2.583, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.399,30.
LEI Nº 2.582, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 327.683,85.
LEI N° 2.581, DE OUTUBRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2024
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS Á CORREÇÃO E ADUBAÇÃO DE SOLOS DO MUNÍCIPIO DE GENERAL CÂMARA / RS
LEI Nº 2.580, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.240,00.
LEI Nº 2.579, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 659.494,16.
LEI Nº 2.578, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.717,01.
LEI Nº 2.576, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2024
Altera o §3º do artigo 2º, da Lei 2.462, de 27 de junho de 2023.
LEI Nº 2.575, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.
LEI Nº 2.574, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2024
Dispõe sobre diretrizes de relacionamento a serem observadas pelos agentes públicos do Município de General Câmara, fornecedores, parceiros, colaboradores e prestadores de serviço em geral.
LEI Nº 2.573, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00.
LEI Nº 2.572, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 528.074,27.
LEI Nº 2.571, DE 22 DE JULHO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2024
Regulamenta o funcionamento do momento cívico semanal nas escolas públicas e privadas em General Câmara.
LEI Nº 2.570, DE 09 DE JULHO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.
LEI Nº 2.569, DE 05 DE JULHO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2024
Concede isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direito a eles relativos (ITBI), aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especifica.
LEI Nº 2.568, DE 05 DE JULHO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2024
Dispõe sobre a alteração, em caráter excepcional, de medidas para desmembramento do solo urbano e construção de imóveis no Município de General Câmara.
LEI Nº 2.567, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 212.142,81.
LEI Nº 2.566, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2024
Dá nova redação ao Art. 5º e revoga o Parágrafo Único do Art. 33 da Lei Nº 1862 de 26 de maio de 2014, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 2.565, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2024
Cria o Programa Levanta Agricultura, através de incentivos aos produtores rurais atingidos ou afetados pelas chuvas intensas que atingiram o Município de General Câmara
LEI Nº 2.564, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2024
Autoriza a implantação do Banco Municipal de Material de Construção do Município de General Câmara e dá outras providências.
LEI Nº 2.563, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00.
