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Lei nº 2.208/2020
Número: 2208/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2020
Dispõe sobre desconto no IPTU 2020 para pagamento antecipado e dá outras providências.
Lei nº 2.207/2020
Número: 2207/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de General Câmara para o exercício financeiro de 2020.
Anexos:
Lei Nº 2.206/2020
Número: 2206/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2020
"Cria cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta; altera a Lei 1.822, de 14 de janeiro de 2014; e dá outras providências."
LEI Nº 2.205/2019
Número: 2205/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2019
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$342.145,00 para o fim que especifica. ”
Lei n° 2204/2019
Número: 2204/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Lei n° 2203/2019
Número: 2203/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2019
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Lei n° 2202/2019
Número: 2202/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
" DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO SERVIÇOS CIVIS E AUXILIARES DE COMBATE AO FOGO, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, NA MODALIDADE DE BOMBEIRO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA, DE ACORDO COM O ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. "
Lei Municipal n° 2.201/2019
Número: 2201/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2019
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 103/045, em 20/11/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Visualize também no portal Leis Municipais (BLM - TCE/RS).
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Anexos:
Lei Municipal n° 2.200/2019
Número: 2200/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2019
Ementa: "Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra n° 097/040, em 11/11/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Visualize também no portal Leis Municipais (BLM - TCE/RS).
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.199/2019
Número: 2199/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2019
Ementa: "Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição Extra n° 097/040, em 11/11/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Visualize também no portal Leis Municipais (BLM - TCE/RS).
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.198/2019
Número: 2198/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2019
Ementa: "Institui Prêmio ao Servidor Público Municipal; acrescenta o artigo 105-A a Lei nº 1.823, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências."
Publicação Legal: Edição n° 097, em 11/11/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Visualize também no portal Leis Municipais (BLM - TCE/RS).
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.197/2019
Número: 2197/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2019
Ementa: "Cria a Superintendência Geral de Enfermagem e o cargo de provimento em comissão de Diretor Superintendente de Enfermagem (...)"
Publicação Legal: Edição n° 094, em 06/11/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Visualize também no portal Leis Municipais (BLM - TCE/RS)
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.196/2019
Número: 2196/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2019
Ementa: “Cria a Ouvidoria Municipal na estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito; altera a Lei n° 1.824, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 090, em 31/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.195/2019
Número: 2195/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2019
Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.425,50 para o fim que especifica.”
Publicação Legal: Edição n° 090, em 31/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.194/2019
Número: 2194/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2019
Ementa: “Altera a ementa e o art. 1º da Lei n° 2.191, de 25 de setembro de 2019.”
Publicação Legal: Edição n° 089, em 30/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.193/2019
Número: 2193/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Ementa: “Institui a “Semana da Bíblia” no município de General Câmara, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 067, em 27/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.192/2019
Número: 2192/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Ementa: ““Dispõe sobre a criação do serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no Município de General Câmara, de acordo com o Art. 128 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 067, em 27/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.191/2019
Número: 2191/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Ementa: “Denomina Paulo Roberto Ramé a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua General Gustavo Farias, Centro - General Câmara.”
Publicação Legal: Edição Extra n° 066/020, em 26/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.190/2019
Número: 2190/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2019
Ementa: “Autoriza a concessão de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 065/019, em 25/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
Lei Municipal n° 2.189/2019
Número: 2189/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2019
Ementa: “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, e dá outras providências.”
Publicação Legal: Edição n° 065/019, em 25/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino
