Central Empreendedor
Leis Municipais
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Lei 2083/2018
Número: 2083/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2018
= DISPÕE SOBRE O PROGRAMA " EM DIA COM GENERAL CÂMARA ", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. =
Lei 2082/2018
Número: 2082/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181.803,95. =
Lei 2081/2018
Número: 2081/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2018
= CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2080/2018
Número: 2080/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2018
= AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MOVEIS Á ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO RINCÃO. =
Lei 2079/2018
Número: 2079/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2018
= AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MOVEIS Á ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE CAMARENSE - APROLEIC. =
Lei 2078/2018
Número: 2078/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2018
= ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 =
Lei 2077/2018
Número: 2077/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2018
= DENOMINA PROFESSORA ALICE DE OLIVEIRA PEREIRA, SALA DE LEITURA DA LOCALIDADE DO BOQUEIRÃO =
Lei 2076/2018
Número: 2076/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2018
= DENOMINA PAULO JOSÉ GARCIA SOARES, ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE E PRAÇA NA LOCALIDADE DO BOQUEIRÃO =
Lei 2075/2018
Número: 2075/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
= DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IPTU 2018 PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2074/2018
Número: 2074/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
= AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2018, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2073/2018
Número: 2073/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
= AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2072/2017
Número: 2072/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 104.400,00 =
Lei 2071/2017
Número: 2071/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2017
= DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 =
Lei 2070/2017
Número: 2070/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
= REVOGA A LEI Nº 1123/2004 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II DO TÍTULO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 230/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2069/2017
Número: 2069/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2017
= ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.822/2014 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2068/2017
Número: 2068/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 =
Lei 2056/2017
Número: 2056/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2017
= INSTITUI A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA" DEDICADO ÁS AÇÕES PREVENTIVAS Á INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER, INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2067/2017
Número: 2067/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00. =
Lei 2066/2017
Número: 2066/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2017
= ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.862/2014 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2065/2017
Número: 2065/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2017
= REVOGA A LEI MUNICIPAL 025/1972. =
