Central Empreendedor
Leis Municipais
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Lei 2064/2017
Número: 2064/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2017
= INSTITUI A CAMPANHA DO IPVA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2063/2017
Número: 2063/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.500,00. =
Lei 2062/2017
Número: 2062/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2017
= ALTERA A LEI 681/97, QUE CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SUA INTEGRALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2061/2017
Número: 2061/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2017
= REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI 1.305/2007 - PLANO DIRETO MUNICIPAL. =
Lei 2060/2017
Número: 2060/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2017
= INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTAL FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2059/2017
Número: 2059/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2017
= DISPÕE SOBRE CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, DO BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2058/2017
Número: 2058/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.400,00. =
Lei 2057/2017
Número: 2057/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2017
= DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 - 2021. = OBS: OS ANEXOS DESTA LEI ENCONTRA-SE NA ABA PUBLICAÇÕES OFICIAIS (PPA).
Lei 2055/2017
Número: 2055/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2017
= INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2054/2017
Número: 2054/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2017
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2053/2017
Número: 2053/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2017
= AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A UCEAD - UNIDADE CAMARENSE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2052/2017
Número: 2052/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.400,00. =
Lei 2051/2017
Número: 2051/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2017
= ALTERA O ART. 192 E 193 DA LEI N° 231/90 (CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO). =
Lei 2050/2017
Número: 2050/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2017
= AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. =
Lei 2049/2017
Número: 2049/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2017
= DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA . =
Lei 2048/2017
Número: 2048/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2017
= AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.300,00. =
Lei 2047/2017
Número: 2047/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2017
= RECONHECE A SEMANA FARROUPILHA, ORGANIZADA PELO CTG SINUELO DO BOM SUCESSO, COMO EVENTO DE RELEVÂNCIA CULTURAL E SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2046/2017
Número: 2046/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2017
= CRIA O COMITÊ PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2045/2017
Número: 2045/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2017
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2044/2017
Número: 2044/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102,000.00 =
