Central Empreendedor
Leis Municipais
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PORTARIA 207/2018
Número: 207/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de maio de 2018
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL=
PORTARIA 178/2018
Número: 178/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de maio de 2018
= NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO=
Lei 2100/2018
Número: 2100/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2018
= REGULAMENTA AS CARREIRAS DE BOIS CANGADO PARA PROVAS DESPORTIVAS E ASSEGURA O BEM- ESTAR DOS ANIMAIS ENVOLVIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. =
Lei 2099/2018
Número: 2099/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2018
= DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL AS CARREIRA DE BOIS CANGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL. =
PORTARIA 197/2018
Número: 197/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de maio de 2018
= NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL=
Decreto 028/2018
Número: 028/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de maio de 2018
= ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 026/2018. =
PORTARIA 196/2018
Número: 196/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de maio de 2018
= NOMEIA SERVIDOR (A) A RESPONDER PELA DEFESA CIVIL POR PRAZO DETERMINADO=
PORTARIA 195/2018
Número: 195/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de maio de 2018
= CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A UM (A) SERVIDOR MUNICIPAL=
Contrato 155/18
Número: 155/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 15 de maio de 2018
O presente instrumento tem por objeto a elaboração de Projeto de Criação do Departamento Municipal de Serviços de Água do Município de General Câmara.
Contrato 154/18
Número: 154/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 15 de maio de 2018
contratação de empresa para prestação de serviço e Elaboração de Projeto SPDA, Sistema de Proteção Contra Descarga Atmosféricas.
Lei 2098/2018
Número: 2098/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2018
= CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Decreto 027/2018
Número: 027/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de maio de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.600,00. =
Decreto 026/2018
Número: 026/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de maio de 2018
= PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO ANTECIPADO COM DESCONTO NO IPTU - 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2097/2018
Número: 2097/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2018
= AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FIRMA CONVÊNIO NA ÁREA DE TRANSPORTE ELETIVO SAÚDE COM O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO. =
Contrato 135/18
Número: 135/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 03 de maio de 2018
objeto deste é Contratação serviços técnicos especializados visando o planejamento, a organização, a execução e a realização de concurso público para o provimento dos cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de General Câmara.
PORTARIA 194/2018
Número: 194/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de maio de 2018
= APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A SERVIDOR MUNICIPAL=
PORTARIA 193/2018
Número: 193/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de maio de 2018
= APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A SERVIDOR MUNICIPAL=
PORTARIA 192/2018
Número: 192/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de maio de 2018
= APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A SERVIDOR MUNICIPAL=
PORTARIA 191/2018
Número: 191/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de maio de 2018
= DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA =
Decreto 024/2018
Número: 024/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de abril de 2018
= DECRETA PONTO FACULTATIVO. =
