Central Empreendedor
Leis Municipais
Licitacon*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO N° 122, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 74.000,00.
DECRETO N° 121, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.019,40.
LEI Nº 2.405, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2022
Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de General Câmara, e dá outras providências.
LEI Nº 2.404, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2022
Dispõe sobre a criação da Sala de Castração Animal e dá outras providências.
DECRETO N° 120, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500,00.
DECRETO N° 119, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00.
DECRETO N° 117, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.049,50.
DECRETO N° 116, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.199,00.
DECRETO N° 115, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de setembro de 2022
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura.
LEI Nº 2.403, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.
LEI Nº 2.402, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2022
Altera a Lei nº 2.392, de 01 de julho de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Cirurgião Dentista.
LEI Nº 2.401, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2022
Altera código de tipo de provimento de cargo no quadro de cargos em comissão ou função gratificada disposta no art. 20 da Lei nº 1.822, do Plano de Carreira dos Servidores Municipais de General Câmara e dá outras providências.
DECRETO N° 114, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 134.000,00.
DECRETO N° 113, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.
LEI Nº 2.400, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.000,00.
DECRETO N° 112, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.921,57.
DECRETO N° 111, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 23 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.000,00.
DECRETO N° 110, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.860,00.
LEI Nº 2.399, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2022
Altera o inciso I do parágrafo 1º do art. 3º, da Lei nº 2.291, de 28 de junho 2021, que “Institui a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara e dá outras Providências”.
LEI Nº 2.398, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2022
Altera o Art. 2°, § 3º, renumera os art. da Lei Municipal 2368 de 28 de março de 2022.
