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Leis Municipais
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Contrato 138/19
Número: 138/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 15 de julho de 2019
prestação de serviços de mão de obra e aquisição de material, para o conserto do veículo VW/GOL, placa ISR 9718, lotado na Secretaria de Educação.
Lei Ordinária n° 2181/2019
Número: 2181/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2019
"Dispõe sobre o programa "Em Dia com General Câmara", e dá outras providências."
Contrato 137/19
Número: 137/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 11 de julho de 2019
prestação de serviços de mão de obra e aquisição de material, para o conserto do veículo PAS/ONIBUS, placa IUV5326, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto n° 047/2019
Número: 047/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de julho de 2019
"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."
Lei Ordinária n° 2180/2019
Número: 2180/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2019
"Cria rubrica e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35;845,05 para devolução de restos de recursos remanescentes do Fundo Mundo Municipal de General Câmara."
Lei Ordinária n° 2179/2019
Número: 2179/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 para o fim que especifica."
Decreto n° 046/2019
Número: 046/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de julho de 2019
"Cria rubrica e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.845,05 para devolução de restos de recursos remanescentes do Fundo Municipal de Saúde de General Câmara."
Decreto n° 045/2019
Número: 045/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 05 de julho de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 para o fim que especifica."
Lei Ordinária n° 2178/2019
Número: 2178/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2019
"Institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara."
Decreto n° 044/2019
Número: 044/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de julho de 2019
"Autoriza o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 774,85."
Contrato 136/19
Número: 136/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 02 de julho de 2019
aquisição de equipamentos bem como a prestação de serviços de manutenção da unidade de Abastecimento do Passo da Taquara, localizada na zona rural do Município de General Câmara.
Plano Municipal de Saúde
Categoria: Planos
Publicado em: 01 de julho de 2019
Plano Municipal de Saúde 2018/2021
Portaria n° 355/2019
Número: 355/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2019
"Designa colaborador sem ônus para o Município para exercer a função de fiscal de contratos administrativos da Coordenadoria Municipal de Serviços de Água - CODESA, não relacionada nas Portarias n° 177/2018 e 338/2019."
Portaria n° 351/2019
Número: 351/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de junho de 2019
"Nomeia responsável pelas publicações do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC."
Decreto n° 043/2019
Número: 043/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de junho de 2019
"Reformula e dá nova redação ao Regimento Interno da Casa Lar Vida Nova e dá outras providências."
Lei Ordinária n° 2177/2019
Número: 2177/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2019
"Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, criado pela Lei Municipal n° 1654/2019."
Contrato 135/19
Número: 135/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 25 de junho de 2019
contratação de profissional, para a realização de capacitações, oficinas, através de temas relacionados ao uso indevido de drogas ilícitas, prejuízos cerebrais e no comportamento humano, bem como na organização e planejamento de projeto de intervenção.
Contrato 134/19
Número: 134/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 25 de junho de 2019
prestação de serviços de mão de obra, realizado por técnico, no local onde se encontra o equipamento Motoniveladora Caterpillar 120K, lotada na Secretaria Municipal de Obras , para teste, inspeção e diagnóstico de falhas nos conjuntos funcionais da máquina.
Decreto n° 042/2019
Número: 042/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de junho de 2019
"Regulamenta a Lei Municipal n° 2081, de 07 de março de 2018, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara e dá outras providências."
Ordem de Serviço n° 008/2019
Número: 008/2019
Categoria: Ordem de Serviço
Publicado em: 24 de junho de 2019
"Regulamenta a emissão de Portarias nos casois de afastamento de servidor municipal."
