Legislação

Categoria: Código de Obras

Publicado em: 21 de junho de 2019

Declaração Regularização - Aprovação de Projetos - Alvará de Construção

Categoria: Código de Obras

Publicado em: 21 de junho de 2019

Declaração - Aprovação de projetos - Alvará de Constição

Número: 133/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 21 de junho de 2019

Contratação de empresa para elaboração do PPCI e instalação de equipamentos para Secretaria de Assistência Social. Local da instalação: Casa Lar.

Categoria: Código de Obras

Publicado em: 20 de junho de 2019

Número: 132/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 20 de junho de 2019

Prestação de serviços de locação de veículo Van de 15 lugares, sem motorista, utilizada para transporte escolar para substituir o veículo Ônibus, placa ITX 9283, lotado na Secretaria de Educação.

Número: 041/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 20 de junho de 2019

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.720,00."

Número: 040/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 20 de junho de 2019

"Dá nova redação ao Regimento Interno da Casa Lar Vida Nova e dá outras providências."

Número: 338/2019

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de junho de 2019

"Designa colaboradores sem ônus para o Município para exercerem a função de fiscal de contratos administrativos nas secretarias não relacionadas na Portaria n° 177, de 13 de abril de 2018."

Número: 131/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 19 de junho de 2019

O objeto do presente contrato é a Aquisição de um NOTEBOOK para Secretaria de Assistência Social os quais integram o Pregão Eletrônico nº 013/2019.

Número: 130/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 18 de junho de 2019

prestação de serviços de mão de obra, bem como fornecimento de material para revisão da Retroescavadeira Randon 01, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura.

Número: 129/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 18 de junho de 2019

prestação de serviços de mão de obra, bem como fornecimento de material para revisão da Retroescavadeira Randon 02, lotada na Secretaria Municipal de Obras

Número: 128/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 18 de junho de 2019

contratação de empresa para elaboração de projeto técnico de pavimentação em CBUQ e em bloco intertravado, na zona urbana do Município de General Câmara.

Número: 2176/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de junho de 2019

"Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Uso Indevido de Drogas e dá outras providências."

Número: 127/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 14 de junho de 2019

contratação de empresa para elaboração de projeto de vídeomonitoramento, com instalação de câmeras profissionais nos principais pontos de acesso da cidade, sistema IP, transmissão de imagens via rádio e central de monitoramento das imagens.

Número: 126/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 14 de junho de 2019

Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Pavimentação em CBUQ.

Número: 337/2018

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de junho de 2019

"Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento efetivo, aprovado em Concurso Público, e dá outras providências."

Número: 125/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 11 de junho de 2019

contratação de empresa para construção de prédios de alvenaria com 4,60m2 para casas de bomba/tratamento de água.

Número: 124/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 11 de junho de 2019

O presente instrumento tem por objeto o Conserto Ford Ranger IHN 7472.

Número: 2175/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de junho de 2019

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências."

Número: 2174/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de junho de 2019

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.612,98."