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Leis Municipais
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Contrato 69/19
Número: 69/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 10 de abril de 2019
.Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços de mão de obra, assim como fornecimento de material de construção para dar continuidade e finalizar as obras de pavimentação com blocos de concreto de trechos das Ruas Orfelino Reichel, Ivalino José Moreira, Everaldo Marques da Silva,Alba Gomes Frankem, C,D, e E incluindo passeios , rede pluvial, sinalização de trânsito.
Lei Municipal n° 2168/2019
Número: 2168/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2019
"Concede Revisão Geral Anual de 4% sobre os Vencimentos Básicos dos Servidores Públicos Municipais de General Câmara."
Decreto n° 027/2019
Número: 027/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 09 de abril de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 10.635,00."
Contrato 68/19
Número: 68/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 05 de abril de 2019
aquisição de materiais para borracharia.
Contrato 67/19
Número: 67/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 05 de abril de 2019
aquisição de materiais para borracharia.
Contrato 66/19
Número: 66/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 05 de abril de 2019
aquisição de materiais para borracharia.
Contrato 65/19
Número: 65/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 04 de abril de 2019
Elaboração do LTCAT (Laudo técnico de Condições de Trabalho) .
Decreto n° 026/2019
Número: 026/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de abril de 2019
"Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício de 2019, Crédito Adicional Especial."
Decreto n° 025/2019
Número: 025/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de abril de 2019
"Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício de 2019, Crédito Adicional Especial."
Decreto n° 024/2019
Número: 024/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de abril de 2019
Contrato 63/19
Número: 63/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 02 de abril de 2019
Contratação de empresa para elaboração do PPCI e instalação de equipamentos para Festa do Município de General Câmara.
Lei Municipal n° 2167/2019
Número: 2167/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza o Município a contratar ou credenciar empresas e/ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento com cartões de crédito e dá outras providências."
Lei Municipal n° 2166/2019
Número: 2166/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 31.335,03 para o fim que especifica."
Lei Municipal n° 2165/2019
Número: 2165/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.963,45."
Lei Municipal n° 2164/2019
Número: 2164/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 31.9304,51 para o fim que especifica."
Lei Municipal n° 2163/2019
Número: 2163/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 347.290,15."
Decreto n° 023/2019
Número: 023/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 31.335,03 para o fim que especifica."
Decreto n° 022/2019
Número: 022/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.963,45."
Decreto n° 021/2019
Número: 021/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 319.304,51 para o fim que especifica."
Decreto n° 020/2019
Número: 020/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de abril de 2019
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 347.290,15."
