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Leis Municipais
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Contrato 57/19
Número: 57/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 19 de março de 2019
aquisição de cestas básicas Gêneros Alimentícios para serem distribuídos para as famílias carentes inseridas no Cadastro único durante o corrente ano.
Contrato n° 053/2019
Número: 053/2019
Categoria: Contratos
Publicado em: 19 de março de 2019
" CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O Sr(a) RENATO DORNELES LUCAS, COM BASE NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988, E NA LEI MUNICIPAL N° 2143/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. "
Contrato 52B/19
Número: 52/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 14 de março de 2019
Contratação de empresa especializada em dedetização nos prédios da Casa Lar e Cras
Contrato 52/19
Número: 52/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 14 de março de 2019
prestação de serviços de mão de obra, bem como fornecimento de material para conserto do caminhão M. Benz/Atron 1719, placa IXF1220, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos.
Contrato 51/19
Número: 51/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 12 de março de 2019
O objeto do presente contrato é a aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta.
Lei n° 2157/2019
Número: 2157/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
= DENOMINA BECO DOS "A", VIA LOCALIZADA NO CENTRO, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA. =
Lei n° 2156/2019
Número: 2156/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
= DENOMINA TRAVESSA DANILO JOSÉ GOMES DA SILVA, A VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA. =
Lei n° 2155/2019
Número: 2155/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
= DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2141/2019 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA. =
Contrato n° 079/2019
Número: 079/2019
Categoria: Contratos
Publicado em: 12 de março de 2019
" CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O Sr(a) PAULO ROBERTO PEREIRA, COM BASE NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988, E NA LEI MUNICIPAL N° 2143/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. "
Decreto 014/2019
Número: 014/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de março de 2019
= NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA. =
Decreto 013/2019
Número: 013/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de março de 2019
= CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. =.
Contrato 50/19
Número: 50/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 08 de março de 2019
prestação de de mão de obra, bem como fornecimento de material para o conserto de veículo Chev/Spin, Placa IVS 2704 , lotado na Secretaria de Saúde.
Contrato n° 082/2019
Número: 082/2019
Categoria: Contratos
Publicado em: 07 de março de 2019
" CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O Sr(a) GRAZIELA LENGLER AZEREDO DA SILVA, COM BASE NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988, E NA LEI MUNICIPAL N° 2160/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019. "
Contrato n° 045/2019
Número: 045/2019
Categoria: Contratos
Publicado em: 01 de março de 2019
" CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREGO PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O Sr(a) MYLENA DE FREITAS PIMENTEL, COM BASE EM PERMISSÃO CONSTITUCIONAL ( ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988) E O TEOR DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2098, DE 14 DE MAIO DE 2018. "
Contrato 045/2019
Número: 045/2019
Categoria: Contratos
Publicado em: 01 de março de 2019
= CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREGO PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O SR(A) MYLENA DE FREITAS PIMENTEL, COM BASE NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI MUNICIPAL N° 2098/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018. =
Decreto 012/2019
Número: 012/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de março de 2019
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 113.822,40. =
Decreto 010/2019 B
Número: 010/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 01 de março de 2019
= DECRETA PONTO FACULTATIVO. =
Contrato 49/19
Número: 49/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2019
aquisição de extintores e Barra anti- pânico preta p/ porta corta fogo dupla s/ acesso, para serem usados no GDAG.
Contrato 48/19
Número: 48/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2019
Contratação de empresa Especializada em Produção Artística de Eventos para o período de Carnaval, edição 2019.
Contrato 46/19
Número: 46/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2019
Contrato de Locação de Imóvel destinado exclusivamente para Depósito de Minérios.
