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Leis Municipais
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Contrato n° 009/2019
Número: 009/2019
Categoria: Contratos
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
" CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O Sr(a) CARMEM LUCIA FERREIRA UMPIERRE , COM BASE NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI MUNICIPAL N° 2142/2019, DE 02 JANEIRO 2019. "
Contrato n° 008/2019
Número: 008/2019
Categoria: Contratos
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
" CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O Sr(a) CAROLINE MORAES MESQUITA, COM BASE NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI MUNICIPAL N° 2142/2019, DE 02 JANEIRO 2019. "
Decreto 099/2018
Número: 099/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
= DECRETA PONTO FACULTATIVO. =
Contrato 291/18
Número: 291/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
O objeto do presente contrato é a aquisição de veículo tipo automóvel, Fabricação Nacional, Zero Quilometro, ano/modelo 2018, Cor Branca.
Contrato 290/18
Número: 290/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 21 de dezembro de 2018
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de instalação , configuração (DVR) assim como fornecimento de todos os materiais necessários para referida instalação de câmeras e alarme no prédio público do Município, ( Secretaria de Assistência Social - CRAS Municipal ).
Lei 2139/2018
Número: 2139/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 221.498,39. =
Decreto 095/2018
Número: 095/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
= DECRETA PONTO FACULTATIVO =
Lei 2137/2018
Número: 2137/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.417,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Lei 2136/2018
Número: 2136/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.583,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Lei 2135/2018
Número: 2135/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= INCLUI DISPOSITIVOS E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 230/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2134/2018
Número: 2134/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 20; INCLUI A CARGA HORÁRIA NA TABELA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ART. 20; ALTERA O PADRÃO DOS CARGOS DE DIRETORES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DO DIRETOR SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E PROJETOS PÚBLICOS DO ART. 20; E ALTERA A DENOMINAÇÃO E O PADRÃO DOS CARGOS NO ANEXO II, DA LEI N° 1822 DE 14/01/2014. =
Lei 2133/2018
Número: 2133/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= ALTERA A LEI N° 1824 DE 16 DE JANEIRO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E DAR NOVA ORDENAÇÃO AOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA. =
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2019
Número: 2132/2018
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. "
Lei 2132/2018
Número: 2132/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. =
Decreto 093/2018
Número: 093/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DO CAMPING DA CACHOEIRINHA. =
Decreto 092/2018
Número: 092/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.600,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Decreto 091/2018
Número: 091/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.417,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Decreto 090/2018
Número: 090/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.583,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Lei 2131/2018
Número: 2131/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2018
= DENOMINA ANDRÉ DELCI BORGES DA SILVA, O CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA CONSTRUÍDO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES. =
Contrato 273/18
Número: 273/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
O presente Contrato tem por objeto a permissão de uso de um bem do Poder Público Municipal localizado em Santo Amaro do Sul, Distrito de General Câmara , na Rua da Liberdade s/ nº, um prédio de alvenaria.
