*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEONARDO REHBEIN
Número: 16/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 22 de outubro de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE IRRIGAÇÃO PELO MÉTODO SUPERFICIAL SEM USO RESERVATÓRIOS, constante do processo administrativo nº1062/19 de acordo com as condições e restrições que se seguem;
PINHEIRO E LIPPMANN LTDA - ME
Número: 15/2019 LPI
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 17 de outubro de 2019
Esta LPI autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO/ DESMEMBRAMENTO/ CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E UNIFAMILIAR (INCLUÍDOS EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E TRATAMENTO DE ESGOTO/ETE), constante do processo administrativo nº957/19 de acordo com as condições e restrições que se seguem;
ARMANDO RAMÉ
Número: 14/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 01 de outubro de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO/ DESMEMBRAMENTO/ CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E UNIFAMILIAR (INCLUÍDOS EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E TRATAMENTO DE ESGOTO/ETE), constante do processo administrativo nº236P/19 de acordo com as condições e restrições que se seguem;
B. M. ARAUJO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
Número: 12/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 18 de setembro de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES/ ESTRUTURAS FLUTUANTES, constante do processo administrativo nº931/19 de acordo com as condições e restrições que se seguem; Esta licença recebeu alteração no dia 18/09/2019, conforme processo nº931/2019, despacho nº174/2019.
IARA RAMÉ
Número: 11/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 19 de agosto de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO/ DESMEMBRAMENTO/ CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E UNIFAMILIAR (INCLUÍDOS EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E TRATAMENTO DE ESGOTO/ETE), constante do processo administrativo nº206P/19 de acordo com as condições e restrições que se seguem.
PAULO SEIBERT
Número: 02/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 15 de agosto de 2019
esta LO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, em condições normais, dentro das especificações informadas no Relatório de informações para LO da Atividade PISCICULTURA DE ESPÉCIES EXÓTICAS – SISTEMA SEMI-INTENSIVO, constante do processo administrativo nº1575/2017.
CLARO S/A
Número: 01/2019 RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 15 de agosto de 2019
Esta Licença de Operação autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, em condições normais de operação, dentro das especificações informadas no Relatório de informações para Licença de Operação da Atividade 4812,00 – Rede e antena para telefonia móvel, constante do processo administrativo nº1417/2018.
JOSEANE RIEDEL ME
Número: 01/2018
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 15 de agosto de 2019
esta LPI autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, em condições normais, dentro das especificações informadas no Relatório de informações para LPI da Atividade LAVRA DE AREIA A CÉU ABERTO FORA DE RECURSO HÍDRICO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, constante do processo administrativo nº1722/2017.
JOÃO GABRIEL DORNELES DA SILVA
Número: 10/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA, constante do processo administrativo nº709/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.
JOSÉ DE FREITAS GARCIA
Número: 009/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE IRRIGAÇÃO, constante do processo administrativo nº740/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.
ALISON DA SILVA NIEDERLE
Número: 006/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA, constante do processo administrativo nº507/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.
CRISTIANO BARROS DA SILVA
Número: 008/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 05 de agosto de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE IRRIGAÇÃO, constante do processo administrativo nº778/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.
MUNICIPIO DE VALE VERDE
Número: 07/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 26 de julho de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE LAVRA DE SAIBRO A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, constante do processo administrativo nº471/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.
MUNICIPIO DE VALE VERDE
Número: 05/2019 LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 26 de julho de 2019
Esta licença autoriza apenas os estudos e instalações da infraestrutura da atividade, não autorizando a exploração do minério;
ENI RODRIGUES ALVES BORTOLLI
Número: 04/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 26 de julho de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE FABRICAÇÃO DE PEÇAS/ORNATOS, ESTRUTURAS, PRÉ-MOLDADOS DE CIMENTO, CONCRETO, GESSO constante do processo administrativo nº413/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.
CARMEN LÚCIA NOGARA HOLZSCHUH
Número: 02/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO
Categoria: Licenciamento Ambiental
Publicado em: 26 de julho de 2019
Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE IRRIGAÇÃO, constante do processo administrativo nº207/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.