Legislação - Leis

Número: 2207/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de janeiro de 2020

Estima a receita e fixa a despesa do Município de General Câmara para o exercício financeiro de 2020.

Número: 2206/2020

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de janeiro de 2020

"Cria cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta; altera a Lei 1.822, de 14 de janeiro de 2014; e dá outras providências."

Número: 2205/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de dezembro de 2019

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$342.145,00 para o fim que especifica. ”

Número: 2204/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de dezembro de 2019

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Número: 2203/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de dezembro de 2019

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Número: 2202/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de dezembro de 2019

" DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO SERVIÇOS CIVIS E AUXILIARES DE COMBATE AO FOGO, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, NA MODALIDADE DE BOMBEIRO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA, DE ACORDO COM O ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. "

Número: 2201/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de novembro de 2019

Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.”

Publicação Legal: Edição Extra n° 103/045, em 20/11/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Visualize também no portal Leis Municipais (BLM - TCE/RS).
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Número: 2200/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de novembro de 2019

Ementa: "Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências."

Publicação Legal: Edição Extra n° 097/040, em 11/11/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Visualize também no portal Leis Municipais (BLM - TCE/RS).
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Número: 2199/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de novembro de 2019

Ementa: "Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências."

Publicação Legal: Edição Extra n° 097/040, em 11/11/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Visualize também no portal Leis Municipais (BLM - TCE/RS).
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Número: 2198/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 08 de novembro de 2019

Ementa: "Institui Prêmio ao Servidor Público Municipal; acrescenta o artigo 105-A a Lei nº 1.823, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências."

Publicação Legal: Edição n° 097, em 11/11/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Visualize também no portal Leis Municipais (BLM - TCE/RS).
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Número: 2197/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de novembro de 2019

Ementa: "Cria a Superintendência Geral de Enfermagem e o cargo de provimento em comissão de Diretor Superintendente de Enfermagem (...)"

Publicação Legal: Edição n° 094, em 06/11/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Visualize também no portal Leis Municipais (BLM - TCE/RS)
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Número: 2196/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de outubro de 2019

Ementa: “Cria a Ouvidoria Municipal na estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito; altera a Lei n° 1.824, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências.”

Publicação Legal: Edição n° 090, em 31/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Número: 2195/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de outubro de 2019

Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.425,50 para o fim que especifica.”

Publicação Legal: Edição n° 090, em 31/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Número: 2194/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de outubro de 2019

Ementa: “Altera a ementa e o art. 1º da Lei n° 2.191, de 25 de setembro de 2019.”

Publicação Legal: Edição n° 089, em 30/10/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Número: 2193/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de setembro de 2019

Ementa: “Institui a “Semana da Bíblia” no município de General Câmara, e dá outras providências.”

Publicação Legal: Edição n° 067, em 27/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Número: 2192/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de setembro de 2019

Ementa: ““Dispõe sobre a criação do serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no Município de General Câmara, de acordo com o Art. 128 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.”

Publicação Legal: Edição n° 067, em 27/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Número: 2191/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de setembro de 2019

Ementa: “Denomina Paulo Roberto Ramé a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua General Gustavo Farias, Centro - General Câmara.”

Publicação Legal: Edição Extra n° 066/020, em 26/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Número: 2190/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de setembro de 2019

Ementa: “Autoriza a concessão de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e dá outras providências.”

Publicação Legal: Edição n° 065/019, em 25/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Número: 2189/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de setembro de 2019

Ementa: “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, e dá outras providências.”

Publicação Legal: Edição n° 065/019, em 25/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Número: 2188/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de setembro de 2019

Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.433,31 para o fim que especifica.”

Publicação Legal: Edição n° 058, em 13/09/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino