Legislação - Leis

Número: 2051/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de setembro de 2017

= ALTERA O ART. 192 E 193 DA LEI N° 231/90 (CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO). =

Número: 2050/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de setembro de 2017

= AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. =

Número: 2049/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de setembro de 2017

= DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DA REGIÃO CARBONÍFERA - CIGA . =

Número: 2048/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de setembro de 2017

= AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.300,00. =

Número: 2047/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de setembro de 2017

= RECONHECE A SEMANA FARROUPILHA, ORGANIZADA PELO CTG SINUELO DO BOM SUCESSO, COMO EVENTO DE RELEVÂNCIA CULTURAL E SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =

Número: 2046/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de setembro de 2017

= CRIA O COMITÊ PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =

Número: 2045/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de agosto de 2017

= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =

Número: 2044/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de agosto de 2017

= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102,000.00 =

Número: 2043/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de agosto de 2017

= AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL, SOB POSSE DO MUNICÍPIO, Á ENTIDADE ASSOCIATIVA =

Número: 2042/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de junho de 2017

= ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS =

Número: 2041/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de junho de 2017

= DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°, INCISO I E II DA LEI N° 1832/2014 DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =

Número: 2040/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de junho de 2017

= ALTERA A LEI N° 1822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014 (PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA) =

Número: 2039/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de junho de 2017

= AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =

Número: 2038/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 15 de maio de 2017

= INSTITUI O VALOR DA OUTORGA PELA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRAVESSIA FLUVIAL ENTRE GENERAL CÂMARA E TRIUNFO =

Número: 2037/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de maio de 2017

= ALTERA O QUADRO DO ART. 25, I, DA LEI Nº 1826, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE CONSOLIDOU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA - RS =

Número: 2036/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de abril de 2017

= CONCEDE REVISÃO ANUAL DE 6,968% NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS =

Número: 2035/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de abril de 2017

= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR E ATENDENTE EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2017, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =

Número: 2034/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de abril de 2017

= AUTORIZA A COLOCAÇÃO COMERCIAL NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES TANCREDO PEREIRA MENDES. =

Número: 2033/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de abril de 2017

= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =

Número: 2032/2017

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de março de 2017

= AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ONG ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA SUL AMÉRICA - ACESA =