Central Empreendedor
Leis Municipais
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Lei n° 2147/2019
Número: 2147/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2019
Autoriza o Município a adquirir, por doação, imóvel para expansão do Balneário da Cachoeirinha.
Lei n° 2146/2019
Número: 2146/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2019
Concede Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Executivo Municipal de General Câmara e prevê reajuste anual.
Lei n° 2145/2019
Número: 2145/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2019
Dispõe sobre desconto no IPTU 2019 para pagamento antecipado e dá outras providências.
Lei n° 2144/2019
Número: 2144/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
Altera o número de cargos da categoria Enfermeiro, previsto no artigo 3° da Lei n° 1822/2014.
Lei n° 2143/2019
Número: 2143/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de emergência, por tempo determinado e dá outras providências.
Lei n° 2142/2019
Número: 2142/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de emergência, por tempo determinado e dá outras providências.
Lei n° 2141/2019
Número: 2141/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
Autoriza a Concessão de Bem Imóvel de propriedade do município de General Câmara e dá outras providências.
Lei 2139/2018
Número: 2139/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 221.498,39. =
Lei 2137/2018
Número: 2137/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.417,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Lei 2136/2018
Número: 2136/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.583,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Lei 2135/2018
Número: 2135/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= INCLUI DISPOSITIVOS E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 230/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2134/2018
Número: 2134/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 20; INCLUI A CARGA HORÁRIA NA TABELA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ART. 20; ALTERA O PADRÃO DOS CARGOS DE DIRETORES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DO DIRETOR SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E PROJETOS PÚBLICOS DO ART. 20; E ALTERA A DENOMINAÇÃO E O PADRÃO DOS CARGOS NO ANEXO II, DA LEI N° 1822 DE 14/01/2014. =
Lei 2133/2018
Número: 2133/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= ALTERA A LEI N° 1824 DE 16 DE JANEIRO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E DAR NOVA ORDENAÇÃO AOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA. =
Lei 2132/2018
Número: 2132/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. =
Lei 2131/2018
Número: 2131/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2018
= DENOMINA ANDRÉ DELCI BORGES DA SILVA, O CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA CONSTRUÍDO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES. =
Lei 2130/2018
Número: 2130/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2018
= AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL CAMPING DA CACHOEIRINHA Á INICIATIVA PRIVADA. =
Lei 2129/2018
Número: 2129/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2018
= AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - BAR DO CAMPING DA CACHOEIRINHA A INICIATIVA PRIVADA. =
Lei 2127/2018
Número: 2127/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.822,83 .
Lei 2126/2018
Número: 2126/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Lei 2125/2018
Número: 2125/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 193.649,67. =
