Central Empreendedor
Leis Municipais
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Decreto 060/2018
Número: 060/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 11 de outubro de 2018
= ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE A GRUPOS E ENTIDADES MUNICIPAIS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA. =
Decreto 059/2018
Número: 059/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de outubro de 2018
= ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . =
Decreto 058/2018
Número: 058/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de outubro de 2018
= DISPÕE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL DO CAMPO DE FUTEBOL SETE WALDIR INÁCIO DE SOUZA. =
Decreto 055/2018
Número: 055/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 25 de setembro de 2018
= NOMEIA COMISSÃO PARA ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO 2018. =
Decreto 056/2018
Número: 056/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de setembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.865,00. =
Decreto 054/2018
Número: 054/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 13 de setembro de 2018
= DECRETA PONTO FACULTATIVO. =
Decreto 051/2018
Número: 051/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de agosto de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.904,04. =
Decreto 050/2018
Número: 050/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de agosto de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00. =
Decreto 049/2018
Número: 049/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de agosto de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.568,79. =
Decreto 048/2018
Número: 048/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de agosto de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00. =
Decreto 046/2018
Número: 046/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de agosto de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 579.440,00. =
Decreto 045/2018
Número: 045/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de agosto de 2018
= DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Decreto 043/2018
Número: 043/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 24 de julho de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.720,00. =
Decreto 042/2018
Número: 042/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de julho de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.746,14. =
Decreto 032/2018
Número: 032/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de julho de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.200,00. =
Decreto 039/2018
Número: 039/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 29 de junho de 2018
= ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRARÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 02/07 DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. =
Decreto 038/2018
Número: 038/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de junho de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 =
Decreto 037/2018
Número: 037/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 27 de junho de 2018
= ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA FUNDACIONAL NO DIA 27/06 DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.
Decreto 036/2018
Número: 036/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 18 de junho de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.228,55. =
Decreto 035/2018
Número: 035/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de junho de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.281,32. =
