Central Empreendedor
Leis Municipais
Licitacon*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 007/2018
Número: 007/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 30 de janeiro de 2018
= DECRETA LUTO OFICIAL =
Decreto 005/2018
Número: 005/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de janeiro de 2018
= PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Decreto 004/2018
Número: 004/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
= INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. =
Decreto 003/2018
Número: 003/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de janeiro de 2018
= FIXA O VALOR DA TAXA DE ALUGUEL NO GINÁSIO DE ESPORTE TANCREDO PEREIRA MENDES=
Decreto 002/2018
Número: 002/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de janeiro de 2018
= DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO DE QUE TRATA O ART.° DA LEI Nº 1483/09. =
Decreto 001/2018
Número: 001/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
= DISPÕE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO CELESTINO DA ROSA NETO =
Decreto 061/2017
Número: 061/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de dezembro de 2017
= REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - VRM - PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Decreto 060/2017
Número: 060/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de dezembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.456,00 =
Decreto 059/2017
Número: 059/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 15 de dezembro de 2017
= FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DO CAMPING DA CACHOEIRINHA =
Decreto 058/2017
Número: 058/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 12 de dezembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 104.400,00 =
Decreto 056/2017
Número: 056/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.625,00 =
Decreto 055/2017
Número: 055/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de novembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 =
Decreto 054/2017
Número: 054/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de novembro de 2017
= ESTABELECE NORMAS PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTE Á TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA =
Decreto 053/2017
Número: 053/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 21 de novembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 3.000,00 =
Decreto 051/2017
Número: 051/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de novembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 291.333,00 =
Decreto 050/2017
Número: 050/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 16 de novembro de 2017
= ESTABELECE NORMAS PARA O CANCELAMENTO DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS =
Decreto 049/2017
Número: 049/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 10 de novembro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.500,00 =
Decreto 043/2017
Número: 043/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de novembro de 2017
= DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Decreto 047/2017
Número: 047/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 31 de outubro de 2017
= DECRETA PONTO FACULTATIVO =
Decreto 045/2017
Número: 045/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de outubro de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 122.949,00 =
