Central Empreendedor
Leis Municipais
Licitacon*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
contrato 125/18
Número: 125/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 27 de março de 2018
contrato nº 125/18
contrato 124/18
Número: 124/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 27 de março de 2018
contrato nº 124/18
Lei 2088/2018
Número: 2088/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2018
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTE DE ESCOLA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2018, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2087/2018
Número: 2087/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2018
= REVOGA A LEI N° 1531/2010 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA REGIÃO DO VALE DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2086/2018
Número: 2086/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2018
= DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°, INCISO I E II DA LEI N° 1832/2014 DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO A TITULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Portaria n° 118/2018
Número: 118/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de março de 2018
= CONCEDE APOSENTADORIA A UM SERVIDOR MUNICIPAL=
PORTARIA 117/2018
Número: 117/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de março de 2018
= SUSPENDE FÉRIAS DE UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL=
PORTARIA 116/2018
Número: 116/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de março de 2018
= SUSPENDE FÉRIAS DE UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL=
Decreto 018/2018
Número: 018/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 26 de março de 2018
= ESTABELECE O PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS VICULADOS AO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA. =
PORTARIA 115/2018
Número: 115/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de março de 2018
= SUSPENDE FÉRIAS DE UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL=
Decreto 017/2018
Número: 017/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de março de 2018
= DETERMINA NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE A FESTA DE GENERAL CÂMARA, EDIÇÃO 2018. =
Contrato 118/2018
Número: 118/2018
Categoria: Contratos
Publicado em: 21 de março de 2018
Contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público que entre si celebram o Município de General Câmara e o Sr(a) ANDERSON BITTENCOURT VAZ, com base no art. 37, IX, da Constituição Federal e na Lei Municipal nº 2073/2018.
Decreto 016/2018
Número: 016/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 20 de março de 2018
= REVOGA DECRETO N° 009/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Contrato 116/18
Número: 116/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 16 de março de 2018
Prestação de serviços, realização, de trabalho esportivo na escolinha de futsal camarense, no Município de General Câmara.
Lei 2085/2018
Número: 2085/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2018
= CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
PORTARIA 113/2018
Número: 113/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de março de 2018
= DESIGNA CARGO EM COMISSÃO "MEDICO VETERINÁRIO " EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1822/2014=
PORTARIA 112/2018
Número: 112/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de março de 2018
= REVOGA A PORTARIA Nº 065/2016 E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB=
PORTARIA 110/2018
Número: 110/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de março de 2018
= CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL=
PORTARIA 109/2018
Número: 109/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de março de 2018
= CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL=
PORTARIA 108/2018
Número: 108/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de março de 2018
= CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL=
