Central Empreendedor
Leis Municipais
Licitacon*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
PORTARIA 107/2018
Número: 107/2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de março de 2018
= CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A UM (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL=
Lei 2084/2018
Número: 2084/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2018
= DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO, INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. =
Lei 2083/2018
Número: 2083/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2018
= DISPÕE SOBRE O PROGRAMA " EM DIA COM GENERAL CÂMARA ", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. =
Contrato 108/18
Número: 108/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 08 de março de 2018
A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL - Edital 08/2018, obriga-se ao fornecimento dos materiais relacionados no contrato 108/18.
Lei 2082/2018
Número: 2082/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181.803,95. =
Lei 2081/2018
Número: 2081/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2018
= CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Decreto 015/2018
Número: 015/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 07 de março de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181.803,95. =
Decreto 014/2018
Número: 014/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 06 de março de 2018
= DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO DANOS PATRIMONIAIS ÁS COMUNIDADES LINDEIRAS E RIBEIRINHAS Á BARRAGEM DE SANTO AMARO. =
Contrato 99/18
Número: 99/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 05 de março de 2018
Conserto da Kombi Placa IKS 3130.
Contrato 65/18
Número: 65/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 02 de março de 2018
É objeto deste instrumento a aquisição de 06(seis) Berços e Colchões, o qual integra o Pregão nº 006/18.
contrato 83/18
Número: 83/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 01 de março de 2018
contrato nº 83/18
Contrato 66/18
Número: 66/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 01 de março de 2018
É objeto, contratação de empresa especializada em Instalação de Estação Meteorológica.
Lei 2080/2018
Número: 2080/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2018
= AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MOVEIS Á ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO RINCÃO. =
Lei 2079/2018
Número: 2079/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2018
= AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MOVEIS Á ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE CAMARENSE - APROLEIC. =
Contrato 079/2018
Número: 079/2018
Categoria: Contratos
Publicado em: 01 de março de 2018
Contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público que entre si celebram o Município de General Câmara e o Sr(a) CAMILA DE SOUZA DA SILVA, com base no art. 37, IX, da Constituição Federal e na Lei Municipal nº 2073/2018.
Contrato 075/2018
Número: 075/2018
Categoria: Contratos
Publicado em: 01 de março de 2018
Contrato administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público que entre si celebram o Município de General Câmara e o Sr(a) BETINA ALLEBRANDT, com base no art. 37, IX, da Constituição Federal e na Lei Municipal nº 2073/2018.
Contrato 64/18
Número: 64/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2018
Aquisição de material de construção, para Secretaria de Obras.
Contrato 63/18
Número: 63/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2018
Aquisição de material de construção, para Secretaria de Obras.
Contrato 62/18
Número: 62/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2018
Aquisição de material de construção, para Secretaria de Obras.
contrato 61/18
Número: 61/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2018
contrato nº 61/18
