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Portaria 098/2017
Número: 098/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de março de 2017
= NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Portaria 097/2017
Número: 097/2017
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de março de 2017
= NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA. =
Decreto 013/2017
Número: 013/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 22 de março de 2017
= Determina normas para utilização de espaços públicos durante a Festa de General Câmara, edição 2017. =
Contrato 084/2017
Número: 084/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 21 de março de 2017
= CONTRATO EMERGENCIAL DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS =
Contrato 080/2017
Número: 080/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 20 de março de 2017
= TERMO DE CONTRATO VINCULADO Á LICITAÇÃO ABAIXO ESPECIFICADA, LEI N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARTA CONVITE 002/2017 =
Contrato 079/2017
Número: 079/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 20 de março de 2017
= TERMO DE CONTRATO VINCULADO Á LICITAÇÃO ABAIXO ESPECIFICADA, LEI N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARTA CONVITE 002/2017 =
Contrato 078/2017
Número: 078/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 20 de março de 2017
= TERMO DE CONTRATO VINCULADO Á LICITAÇÃO ABAIXO ESPECIFICADA, LEI N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARTA CONVITE 002/2017 =
Lei 2031/2017
Número: 2031/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2017
= AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, SUPERÁVIT FINANCEIRO PMAQ NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2030/2017
Número: 2030/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2017
= AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.592,88, REFERENTE AOS RECURSOS SUPERÁVIT FINANCEIRO DA SAÚDE ANO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2029/2017
Número: 2029/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2017
= ALTERA O QUADRO DO ART. 3º E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N] 1.822/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Lei 2028/2017
Número: 2028/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2017
= ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1963/2015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. =
Lei 2027/2017
Número: 2027/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2017
= DENOMINA RUA ALFREDO SANTAREM DELLA NINA, VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA =
Lei 2026/2017
Número: 2026/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2017
= DENOMINA RUA JOÃO PEREIRA BAPTISTA, VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA =
Lei 2025/2017
Número: 2025/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2017
= DENOMINA RUA PEDRO JOSÉ RASQUINHA, VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA =
Decreto 015/2017
Número: 015/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de março de 2017
= Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 79.592,88, referentes aos recursos superávit financeiro da Saúde ano 2016 e dá outras providências. =
Decreto 014/2017
Número: 014/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de março de 2017
= Autoriza abertura de crédito suplementar, superávit financeiro PMAQ no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. =
Lei 2022/2017
Número: 2022/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2017
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PMAQ (PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA) NO VALOR R$ 61.200,00 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =
Decreto 012/2017
Número: 012/2017
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 14 de março de 2017
= Autoriza a abertura de Crédito Especial para a alocação dos Recursos PMAQ (Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade de atenção básica) no valor R$ 61.200,00 no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências=
Lei 2024/2017
Número: 2024/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2017
= EXTINGUE-SE CARGO DE DIRETOR GERAL PREVISTO NO ARTIGO 20 DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI Nº 1826 DE 16 DE JANEIRO DE 2014 =
Contrato 073/2017
Número: 073/2017
Categoria: Contratos
Publicado em: 09 de março de 2017
= CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E O (A) SR° JOSEANE CERON MARTINS, COM BASE EM PERMISSIVO CONSTITUCIONAL (ART. 37, IX, DA CF/88) E O TEOR DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.017/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E LEI N° 1.822 DE 14 DE JANEIRO DE 2014. =
