Legislação - Município de General Câmara Rio Grande do Sul

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Decreto Nº 115/2019

Número: 115/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 27 de dezembro de 2019

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.661,12"

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Lei n° 2204/2019

Número: 2204/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de dezembro de 2019

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Lei_n_2204_2019_cria_cargos_da_codesa.pdf
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Lei n° 2203/2019

Número: 2203/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de dezembro de 2019

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Lei_n_2203_2019_contratar_quimico.pdf
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Contrato 241/19

Número: 241/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 23 de dezembro de 2019

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de mão de obra, bem como fornecimento de material, para o conserto do veículo FIAT/DOBLO, placa ITE5565, lotado na Secretaria de Saúde.

241.pdf
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Contrato 240/19

Número: 240/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 23 de dezembro de 2019

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de mão de obra, bem como os materiais necessários para o conserto do ar condicionado do veículo CHEV/SPIN, placa IVS 2704, lotado na Secretaria de Saúde.

240.pdf
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Decreto n° 114/2019

Número: 114/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 23 de dezembro de 2019

" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.348,96. "

Decreto_n_114_2019_abre_crdito.pdf
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Contrato 239/19

Número: 239/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 20 de dezembro de 2019

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de relógio ponto com leitor biométrico para a Secretaria Municipal de Saúde.

239.pdf
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Contrato 238/19

Número: 238/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 20 de dezembro de 2019

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de peças e prestação de serviços de mão de obra para a manutenção corretiva e preventiva da cadeira odontológica da localidade do Boqueirão.

238.pdf
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Contrato 237/19

Número: 237/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 20 de dezembro de 2019

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de mão de obra para o conserto do veículo Ambulância FIAT/DUCATO, placa IUX4972, lotado na Secretaria de Saúde.

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Decreto n° 113/2019

Número: 113/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 20 de dezembro de 2019

" DEFINE CALENDÁRIO DAS DATAS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA- 2020. "

SCAN_20191223_140239412.pdf
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Lei n° 2202/2019

Número: 2202/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de dezembro de 2019

" DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO SERVIÇOS CIVIS E AUXILIARES DE COMBATE AO FOGO, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, NA MODALIDADE DE BOMBEIRO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA, DE ACORDO COM O ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. "