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Emendas Parlamentares Impositivas 2019
Categoria: Lei Orçamentária Anual (LOA)
Publicado em: 15 de janeiro de 2019
Lei n° 2147/2019
Número: 2147/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2019
Autoriza o Município a adquirir, por doação, imóvel para expansão do Balneário da Cachoeirinha.
Lei n° 2146/2019
Número: 2146/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2019
Concede Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Executivo Municipal de General Câmara e prevê reajuste anual.
Lei n° 2145/2019
Número: 2145/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2019
Dispõe sobre desconto no IPTU 2019 para pagamento antecipado e dá outras providências.
Contrato 05/19
Número: 05/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 11 de janeiro de 2019
serviços de internet para Secretaria de Educação, na Rua Januario Baptista nº 531 em General Câmara/RS, Escolas Municipais E.M.E.I. Norberto Fagundes Ribeiro, E.M.E.F. Padre Elly e nos Telecentros: Telecentro Comunitário Centro de General Câmara, Telecentro Comunitário de Santo Amaro.
Contrato 04/19
Número: 04/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 11 de janeiro de 2019
instalação de antena repetidora de internet wirelles.
Contrato 03/19
Número: 03/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 11 de janeiro de 2019
instalação de ponto de internet
Contrato 02/19
Número: 02/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 11 de janeiro de 2019
locação de Banheiros Químicos para uso durante o veraneio de 2019 no Balneário da Cachoeirinha, no Município de General Câmara.
Lei n° 2144/2019
Número: 2144/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
Altera o número de cargos da categoria Enfermeiro, previsto no artigo 3° da Lei n° 1822/2014.
Lei n° 2143/2019
Número: 2143/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de emergência, por tempo determinado e dá outras providências.
Lei n° 2142/2019
Número: 2142/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de emergência, por tempo determinado e dá outras providências.
Lei n° 2141/2019
Número: 2141/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
Autoriza a Concessão de Bem Imóvel de propriedade do município de General Câmara e dá outras providências.
Decreto 001/2019
Número: 001/2019
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
= DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO DE QUE TRATA O ART. 6° DA LEI N° 14/09. =
Contrato 01/19
Número: 01/19
Categoria: Contratos
Publicado em: 05 de janeiro de 2019
fornecimento de escória fina para atender as demandas da Secretaria de Obras, Mobilidade e Trânsito.
Portaria n° 25/2019
Número: 25/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento efetivo, aprovado em Concurso Público, e dá outras providências.
Portaria n° 24/2019
Número: 24/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento efetivo, aprovado em Concurso Público, e dá outras providências.
Portaria n° 23/2019
Número: 23/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento efetivo, aprovado em Concurso Público, e dá outras providências.
Portaria n° 22/2019
Número: 22/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento efetivo, aprovado em Concurso Público, e dá outras providências.
Portaria n° 21/2019
Número: 21/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento efetivo, aprovado em Concurso Público, e dá outras providências.
Portaria n° 20/2019
Número: 20/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento efetivo, aprovado em Concurso Público, e dá outras providências.
