Legislação

Número: 171/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 30 de agosto de 2019

Prestação de serviços de locação de veículo para transporte escolar, para perfazer o trajeto do Potreiro, no roteiro das escolas Maria José de Freitas e Vasconcelos Jardim.Os serviços objeto da presente Licitação serão prestados em substituição ao veículo ônibus transporte escolar, Placa IVR0725, lotado na Secretaria de Educação, devido ao conserto do mesmo.

Número: 169/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 28 de agosto de 2019

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de mão de obra e aquisição de material, para o conserto do veículo FIAT/STRADA, placa ITM2084, lotado na Secretaria de Educação.

Número: 064/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 28 de agosto de 2019

Ementa:“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.”

Publicação Legal: Edição n° 047, em 29/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Número: 168/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 27 de agosto de 2019

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de mão de obra, bem como fornecimento de material para o conserto do freio e embreagem do veículo Micro Ônibus, placa ITX 9283, lotado na Secretaria de Educação.

Número: 384/2019

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de agosto de 2019

Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento efetivo, aprovada em Concurso Público, e dá outras providências.”

Publicação Legal: Edição Extra n° 043/011, em 23/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Número: 167/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 22 de agosto de 2019

Contratação de empresa para Execução do Projeto de Videomonitoramento.

Número: 063/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 22 de agosto de 2019

Ementa:“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 232.418,01.”

Publicação Legal: Edição n° 043, em 23/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Número: 062/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 22 de agosto de 2019

Ementa:"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."

Publicação Legal: Edição Extra n° 042/010, em 22/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Número: 2183/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de agosto de 2019

Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00, e dá outras providências."

Publicação Legal: Edição n° 042, em 22/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Número: 061/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 21 de agosto de 2019

Ementa:"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."

Publicação Legal: Edição Extra n° 042/010, em 22/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Número: 060/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 21 de agosto de 2019

Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00, e dá outras providências."

Publicação Legal: Edição n° 042, em 22/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino

Número: 11/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 19 de agosto de 2019

Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO/ DESMEMBRAMENTO/ CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E UNIFAMILIAR (INCLUÍDOS EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E TRATAMENTO DE ESGOTO/ETE), constante do processo administrativo nº206P/19 de acordo com as condições e restrições que se seguem.

Número: 225/18

Categoria: Contratos

Publicado em: 16 de agosto de 2019

O presente contrato tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para alimentação escolar Municipais, Filantrópicas e Creches.

Número: 163/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 15 de agosto de 2019

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de materiais odontológicos, destinados a Secretaria Municipal da Saúde.

Número: 162/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 15 de agosto de 2019

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de materiais odontológicos, destinados a Secretaria Municipal da Saúde.

Número: 02/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 15 de agosto de 2019

esta LO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, em condições normais, dentro das especificações informadas no Relatório de informações para LO da Atividade PISCICULTURA DE ESPÉCIES EXÓTICAS – SISTEMA SEMI-INTENSIVO, constante do processo administrativo nº1575/2017.

Número: 01/2019 RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 15 de agosto de 2019

Esta Licença de Operação autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, em condições normais de operação, dentro das especificações informadas no Relatório de informações para Licença de Operação da Atividade 4812,00 – Rede e antena para telefonia móvel, constante do processo administrativo nº1417/2018.

Número: 01/2018

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 15 de agosto de 2019

esta LPI autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, em condições normais, dentro das especificações informadas no Relatório de informações para LPI da Atividade LAVRA DE AREIA A CÉU ABERTO FORA DE RECURSO HÍDRICO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, constante do processo administrativo nº1722/2017.

Número: 161/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 14 de agosto de 2019

prestação de serviços de mão de obra e aquisição de material, para o conserto do veículo PAS/ONIBUS, placa IVR0725, lotado na Secretaria de Educação.

Número: 059/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 14 de agosto de 2019

Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."

Publicação Legal: Edição Extra n° 037/009, em 15/08/2019, do Diário Oficial Eletrônico do Município de General Câmara - DOEGC.
Publicado por: John Clóvis Gil Zeferino