Central do Empreendedor*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei 2132/2018
Número: 2132/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. =
Decreto 093/2018
Número: 093/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DO CAMPING DA CACHOEIRINHA. =
Decreto 092/2018
Número: 092/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.600,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Decreto 091/2018
Número: 091/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.417,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Decreto 090/2018
Número: 090/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.583,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Lei 2131/2018
Número: 2131/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2018
= DENOMINA ANDRÉ DELCI BORGES DA SILVA, O CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA CONSTRUÍDO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES. =
Contrato 273/18
Número: 273/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
O presente Contrato tem por objeto a permissão de uso de um bem do Poder Público Municipal localizado em Santo Amaro do Sul, Distrito de General Câmara , na Rua da Liberdade s/ nº, um prédio de alvenaria.
Decreto 088/2018
Número: 088/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
= DISPÕE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL DO CAMPO DE FUTEBOL SETE WALDIR INÁCIO DE SOUZA. =
Decreto 087/2018
Número: 087/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
= FIXA O VALOR DA TAXA DE ALUGUEL NO GINÁSIO DE ESPORTES TANCREDO PEREIRA MENDES. =
Decreto 086/2018
Número: 086/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
= DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO DE QUE TRATA O ART. 6° DA LEI N° 1483/09. =
Decreto 085/2018
Número: 085/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
= DISPÕE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CELESTINO DA ROSA NETO. =
Decreto 084/2018
Número: 084/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
= DISPÕE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL DO G.D.A.G. =
Decreto 083/2018
Número: 083/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
= REAJUSTA O VALOR DE REFERENCIA MUNICIPAL - VRM - PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Decreto 080/2018
Número: 080/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 03 de dezembro de 2018
= DECRETA PONTO FACULTATIVO. =
Lei 2130/2018
Número: 2130/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2018
= AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL CAMPING DA CACHOEIRINHA Á INICIATIVA PRIVADA. =
Lei 2129/2018
Número: 2129/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2018
= AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - BAR DO CAMPING DA CACHOEIRINHA A INICIATIVA PRIVADA. =
Contrato 288/18
Número: 288/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 29 de novembro de 2018
Locação de brinquedos, para ser usado no Festival de Natal na localidade de Boqueirão no dia 15 de dezembro.
Contrato 286/18
Número: 286/18
Categoria: Contratos
Publicado em: 29 de novembro de 2018
O presente instrumento tem por objeto: Reparos no veículo CHEVROLET SPIN IVS 2704.
Decreto 079/2018
Número: 079/2018
Categoria: Decretos do Poder Executivo
Publicado em: 28 de novembro de 2018
= DISPÕE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL DA QUADRA MUNICIPAL DE AREIA ANDRÉ DELCI BORGES DA SILVA. =
Lei 2127/2018
Número: 2127/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.822,83 .
