Legislação

Número: 008/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 05 de agosto de 2019

Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE IRRIGAÇÃO, constante do processo administrativo nº778/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.

Número: 150/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 31 de julho de 2019

contratação de empresa de prestação de serviços de mão de obra para a reforma na parte interna do ambulatório da Unidade Básica de Saúde Central.

Número: 149/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 31 de julho de 2019

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de mão de obra, bem como fornecimento de material para conserto do veículo caminhão Marca/Modelo FORD CARGO 2422 E, placa IQB5635, lotado na Secretaria de Obras.

Número: 053/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 31 de julho de 2019

"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."

Número: 148/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 30 de julho de 2019

O presente Contrato tem por objeto locação de veículo terceirizado sem motorista, para perfazer o roteiro habitual do veículo Micro-ônibus de Placa ITX 9283, lotado na Secretaria de Educação, enquanto realizado a manutenção da mesma.

Número: 147/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 30 de julho de 2019

Contratação de empresa para elaboração do PPCI e instalação de equipamentos para Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - local da instalação: Central do Atendimento ao Turista CAT, na Rua da Liberdade, na localidade de Santo Amaro, General Câmara.

Número: 145/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 30 de julho de 2019

aquisição de equipamentos bem como a prestação de serviço de manutenção da unidade de Abastecimento do Rincão, localidade de Boqueirão, localizada na zona rural do Município de General Câmara.

Número: 07/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 26 de julho de 2019

Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE LAVRA DE SAIBRO A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, constante do processo administrativo nº471/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.

Número: 052/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 26 de julho de 2019

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.750,00."

Número: 05/2019 LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 26 de julho de 2019

Esta licença autoriza apenas os estudos e instalações da infraestrutura da atividade, não autorizando a exploração do minério;

Número: 04/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 26 de julho de 2019

Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE FABRICAÇÃO DE PEÇAS/ORNATOS, ESTRUTURAS, PRÉ-MOLDADOS DE CIMENTO, CONCRETO, GESSO constante do processo administrativo nº413/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.

Número: 02/2019 LICENÇA DE OPERAÇÃO

Categoria: Licenciamento Ambiental

Publicado em: 26 de julho de 2019

Esta LICENÇA DE OPERAÇÃO autoriza o funcionamento do empreendimento identificado e classificado acima, dentro das especificações apresentadas no Relatório de Informações de Licenciamento Ambiental, como LICENÇA DE OPERAÇÃO DE IRRIGAÇÃO, constante do processo administrativo nº207/2019 de acordo com as condições e restrições que se seguem.

Número: 051/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 24 de julho de 2019

"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."

Número: 050/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 24 de julho de 2019

"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 81.500,00."

Número: 144/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 23 de julho de 2019

Prestação de serviços de locação de veículo Van de 15 lugares, sem motorista, utilizada para transporte escolar para substituir o veículo Kombi, placa ISO 5274.

Número: 142/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 22 de julho de 2019

O objeto do presente contrato é a Aquisição de Equipamentos e Instrumentos Musicais para Secretaria de Assistência Social os quais integram o Pregão Eletrônico nº 014/2019.

Número: 049/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 19 de julho de 2019

"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."

Número: 048/2019

Categoria: Decretos do Poder Executivo

Publicado em: 17 de julho de 2019

"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências."

Número: 140/19

Categoria: Contratos

Publicado em: 16 de julho de 2019

Contratação de palestrante para ministrar palestra motivacional aos agricultores, no evento em comemoração ao Dia do Colono.

Número: 139/18

Categoria: Contratos

Publicado em: 16 de julho de 2019

prestação de serviços de mão de obra, para revisão elétrica do veículo PAS/ÔNIBUS, placa IVO 4452, lotado na Secretaria de Educação.