Central Empreendedor
Leis Municipais
Licitacon*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI Nº 2.373, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 192.434,20.
LEI Nº 2.372, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2022
Denomina Ginásio de Esporte Arquilau Pereira de Freitas.
LEI Nº 2.371, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2022
Institui o Programa Horta Comunitária Urbana e Compostagem no Município de General Câmara e dá outras providências.
LEI Nº 2.370, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental – Matemática.
LEI Nº 2.369, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2022
Altera a Lei Municipal n. 2.253, de 27 de janeiro de 2021, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI Nº 2.368, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2022
Institui a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense e dá outras providências.
LEI Nº 2.367, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 306.904,80
LEI Nº 2.366, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 374.222,03.
LEI Nº 2.365, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2022
Altera a Lei Municipal nº 2.252, de 27 de janeiro de 2021 que, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
LEI Nº 2.364, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências.
LEI Nº 2.363, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
Altera a Lei Nº 1824 que Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 2.362, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Motorista de Veículo Pesado.
LEI Nº 2.361, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Altera a Lei Municipal nº 2.293, de 19 de julho de 2021 e dá outras providências.
LEI Nº 2.360, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.000,00.
LEI Nº 2.359, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.
LEI Nº 2.358, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Turismo.
Anexos:
LEI Nº 2.357, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Altera o artigo 10 da Lei nº 2189 que dispõe sobre a Bolsa-Auxílio para os Estagiários do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 2.356, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Altera a Lei nº 2324 que instituiu o programa vale-feira no âmbito da administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 2.355, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
Denomina o canteiro central da rua Duque de Caxias, que se estende até a rua Gen. David Canabarro: Canteiro de Caminhada e Lazer Albano Armborst.
LEI Nº 2.354, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
Dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências.
