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Lei 2133/2018
Número: 2133/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= ALTERA A LEI N° 1824 DE 16 DE JANEIRO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E DAR NOVA ORDENAÇÃO AOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA. =
Lei 2132/2018
Número: 2132/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
= DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. =
Lei 2131/2018
Número: 2131/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2018
= DENOMINA ANDRÉ DELCI BORGES DA SILVA, O CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA CONSTRUÍDO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES. =
Lei 2130/2018
Número: 2130/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2018
= AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL CAMPING DA CACHOEIRINHA Á INICIATIVA PRIVADA. =
Lei 2129/2018
Número: 2129/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2018
= AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - BAR DO CAMPING DA CACHOEIRINHA A INICIATIVA PRIVADA. =
Lei 2127/2018
Número: 2127/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.822,83 .
Lei 2126/2018
Número: 2126/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Lei 2125/2018
Número: 2125/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 193.649,67. =
Lei 2124/2018
Número: 2124/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 142.336,67 .=
Lei 2123/2018
Número: 2123/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.475,55 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Lei 2122/2018
Número: 2122/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00. =
Lei 2121/2018
Número: 2121/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2018
= INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, E CRIA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 6.938/81 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . =
Lei 2120/2018
Número: 2120/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2018
= INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Lei 2119/2018
Número: 2119/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2018
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.078.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
Lei 2118/2018
Número: 2118/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2018
“Altera a redação do Art. 9º, Seção II, Capítulo IV e da nova redação ao Inciso II, do Art. 34, Seção II, Capítulo IX da Lei Nº 1862 de 26 de maio de 2014, e dá outras providências.”
Lei 2117/2018
Número: 2117/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2018
= “Altera os coeficientes dos padrões 05 e 06 dos cargos de Provimento em Comissão do Inciso II, Art. 25; dá nova redação as atribuições da categoria funcional de Contador e Altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Técnico Agrícola do Anexo I; Altera a descrição sintética das atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Projetos Públicos do anexo II, da Lei Nº 1822/2014 de 14 de janeiro de 2014..”
Lei 2116/2018
Número: 2116/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2018
“Acresce cargos no Quadro de Provimento Efetivo do Art. 3º e no Quadro de Cargos em Comissão e de F. G. do Art. 20, e insere Atribuições no Anexo I e no Anexo II da Lei do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Executivo Municipal Nº 1822 de 14 de janeiro 2014, e dá outras providências.”
Lei 2115/2018
Número: 2115/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2018
“Dispõe sobre os Serviços de Abastecimento de Água no Interior do Município de General Câmara, disciplina as responsabilidades, a forma de atuação e estabelece a estrutura administrativa da CODESA – Coordenadoria Municipal de Serviços de Água, e dá outras providências.”
Lei 2114/2018
Número: 2114/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2018
“Institui a Coordenadoria Municipal de Serviços de Água – CODESA vinculada a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, acresce Item XIII ao Art. 4º, Seção XIII e Art. 16-A ao Capítulo III da Lei Nº 1824 de 16 de janeiro de 2014 e dá outras providências.”
Lei 2113/2018
Número: 2113/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2018
= “Extingue Cargos do art. 3º, altera a redação do art. 12 e os Coeficientes Segundo a Classe do item I do art. 25 da Lei Nº 1822 do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal de 14 de janeiro de 2014, e dá outras providências.”
