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Leis Municipais
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LEI Nº 2.353, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
Dá nova redação a Lei Nº 2350 de 11 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
LEI Nº 2.352, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
Institui e autoriza cobrança de Contribuição de Melhoria das obras que dispõe e dá outras providências.
Anexos:
LEI Nº 2.351, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
Dispõe sobre o desconto no IPTU 2022 para pagamento antecipado e dá outras providências.
LEI Nº 2.350, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
Concede revisão geral anual de 10,04% sobre os vencimentos básicos dos servidores públicos e agentes políticos municipais e 2,46% de aumento real aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 2.349, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
Dá nova redação a Lei Nº 2098 de 14 de maio de 2018 que cria emprego público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
LEI Nº 2.347, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Acrescenta o art. 5º-A à Lei Municipal nº 1.825/2014 que, cria Quadro Especial em Extinção dos servidores admitidos sem concurso entre 5/10/1983 e 04/10/1988, dispõe sobre salários e dá outras providências.
LEI Nº 2.346, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Dispõe sobre o Programa “Em Dia com General Câmara” e dá outras providências.
LEI Nº 2.345, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 2.295/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder o uso gratuito de imóvel público, por prazo indeterminado, a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN e dá outras providências.
LEI Nº 2.344, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Altera a Lei Municipal nº 1.825, de 16 de janeiro de 2014 que cria Quadro Especial em Extinção dos servidores admitidos sem concurso entre 05/10/1983 e 04/10/1988, dispõe sobre os salários e dá outras providências.
Lei nº 2.343/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Altera a Lei nº 1.865, de 02 de junho de 2014 que, estabelece a remuneração dos Conselheiros Tutelares e revoga a Lei Municipal nº 1.607/2010 e Lei nº 1.698/2012 e dá outras providências.
Lei nº 2.342/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.200,00.
Lei nº 2.341/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.000,00.
Lei nº 2.340/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.278,20.
Lei nº 2.339/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.500,00.
Lei nº 2.338/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE.
Lei nº 2.337/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Inclui dispositivos na Lei n° 231, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de General Câmara, atribuindo obrigações e sanções às empresas concessionárias e permissionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio da rede aérea e dá outras providências.
Lei nº 2.336/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 2.335/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.500,00.
Lei nº 2.334/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.654,00.
Lei nº 2.333/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 112.676,18.
